Miro Nascimento 
Na manhã desta terça-feira (22/10/2024), a Polícia Federal deu início à sétima fase da Operação Patronos, focada no combate à corrupção no Poder Judiciário. A ação visa recuperar ativos obtidos por meio de um esquema criminoso que envolve a venda de decisões judiciais. A operação ocorre em Salvador, Bahia, e investiga magistrados e outras partes envolvidas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na ação desta terça-feira, foram apreendidos veículos e embarcação de propriedade de um dos investigados.
Segundo as investigações, o esquema criminoso já havia sido identificado em fases anteriores da operação. A primeira fase revelou uma negociação ilícita que garantiu a obtenção de mais de R$ 35 milhões, em valores atualizados, para uma das partes envolvidas, através da manipulação de uma decisão judicial proferida por uma desembargadora do tribunal baiano. A operação segue avançando com o objetivo de desmantelar a rede criminosa.
Nesta sétima fase, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Entre os itens confiscados estão veículos e uma embarcação pertencentes a um dos investigados, suspeitos de terem sido adquiridos com os recursos obtidos através das práticas ilegais.
A Polícia Federal continua atuando em conjunto com outros órgãos de controle, como o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça, no aprofundamento das investigações e na coleta de provas que possam levar ao indiciamento dos envolvidos.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou as fases V e VI da Operação Patronos nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, em Salvador, Bahia. O objetivo dessas fases é investigar advogados envolvidos na negociação de decisões judiciais com desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de cerca de R$ 37 milhões em bens dos investigados, sob suspeita de origem ilícita, decorrente de práticas de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais.
O esquema investigado envolve advogados oferecendo vantagens indevidas a magistrados em troca de sentenças favoráveis. As investigações indicam a ampliação da participação de outros agentes, como advogados e empresários, na corrupção do Judiciário baiano. A Operação Patronos tem como meta responsabilizar criminalmente os envolvidos, com a possibilidade de novas fases para aprofundar a coleta de provas e recuperação de ativos ilícitos.
A Operação Patronos
A Operação Patronos foi iniciada pela Polícia Federal em 14 de setembro de 2023 para investigar suspeitas de negociações ilegais de sentenças no Poder Judiciário Estadual da Bahia, com conexões ao tem Caso Faroeste. A operação já deflagrou sete fases, sendo a primeira em setembro de 2023, e as seguintes em 1º e 9 de julho de 2024, 27 e 28 de agosto de 2024 e a última em 22 de outubro de 2024.
Foi revelado o ganho ilícito de R$ 37 milhões, com o bloqueio dos bens dos investigados por ordem do STJ. Os envolvidos enfrentam acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de manipulação de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia e na primeira instância do Judiciário baiano.
A Operação Patronos foi iniciada com o objetivo de investigar e desarticular um esquema de corrupção que teria beneficiado tanto membros do Judiciário quanto empresários que buscavam vantagens indevidas por meio de decisões favoráveis. A operação já resultou na prisão de vários investigados, incluindo advogados e servidores públicos, além de conduzir ao bloqueio de bens e valores em diversas fases anteriores.
