Cristiano Alves 
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A cermônia de diplomação acontecerá no dia 18 de dezembro no Fórum Desembargador Filinto Bastos
A diplomação dos candidatos eleitos em Feira de Santana, no pleito do último mês de outubro, acontecerá no próximo dia 18 de dezembro em evento que deverá acontecer no Fórum Desembargador Fillinto Bastos. A Justiça Eleitoral trabalha de forma intensa para que todos os processos referentes a este ato estejam concluídos e o andamento da situação não tenha nenhum tipo de entrave. Pela primeira vez, a Zona Eleitoral 155, sob o comando do juíz eleitoral Roque Ruy, Barbosa ficará responsvael pela cerimônia de graduação dos governantes que estarão à frente do Município, a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
A data contempla o calendário eleitoral que prevê que a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.Serão diplomados o prefeito, o vice-prefeito, além dos 21 vereadores e seus respectivos suplentes, conforme o resultado homlogado pela Justiça das eleições ocorridas no último mês de outubro de 2024. De acordo com a analista judiciária da Zona 155, Márcia Andrade, a diplomação consiste em um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. “Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. No caso, a diplomação de Feira de Santana terá a presidência do juiz eleitoral Roque Rui Barbosa e no momento estamos finalizando o edital que será publicado em breve contendo informações como a data e o local, onde a cerimônia vai acontecer “, explicou.
A ceromônia é pública e poderia acontecer no Fórum Eleitoral, porém já está certo de que vai acontecer no Fórum Filinto Bastos. “É uma opção do Dr. Roque Ruy, por entender que a ocasião requer um espaço maior para melhor acomodação de todos. Por isso a escolha pelo Filinto Bastos”, justificou a analista.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Márcia Andrade disse que o trabalho imediato consiste na análise de prestação de contas dos eleitos. “Hoje é o último dia de entrega das contas por parte dos eleitos, que serão apreciadas. Como existe um prazo a ser cumprido, a correria é grande para que tudo seja analisado e esteja pronto até três dias antes da diplomação. No caso de Feira de Santana, a data final será em 15 de dezembro”, informou.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Por Cristiano Alves com informações de Miro Nascimento
