A comissão de Prevenção de Assédios, Violência e Discriminação no Campus e nas Unidades Extra-campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza nesta terça-feira (05) o seminário “Assédios em Debate: Ampliando Olhares, Ressignificando Práticas”. A programação do seminário conta com palestras, apresentação cultural e distribuição de cartilha com o tema LGBTQIAPN+. O objetivo do evento é ampliar o debate sobre os conceitos de assédio e, a partir desses encontros, pensar estratégias de construção de políticas para a universidade.
A comissão de Prevenção a Assédios, Violência e Discriminação foi instalada pela Administração Central no primeiro semestre de 2024. Participam com representantes da reitoria, da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), da Associação das e dos Docentes (Adufs), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).De acordo com a vice-reitora da Uefs, Rita Breda, que preside a comissão, a idéia é justamente traçar estratégias de combate e princicoalmente de prevenção a vários tipos de assédio que podem acontecer no universo da institução. “O nosso fluxo de circulação hoje alcança 10 mil pessoas, incluindo estudantes, professores e servidores em geral, ou seja, um ambiente que requer estes cuidados em relação a todas situações possam configurar assédios, seja ele moral, sexual ou de outra natureza. A nossa comissão é compos pot representantes dos estudantes através do DCE; dos servidores através do seu sindicato, além dos professores e tem este objetivo: discutir, planejar e executar ações que impeçam este tipo de cruime dentro da universidade”, ressaltou.
As palestras foram ministradas pela pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) Joelma Oliveira, pela vice-presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Caroline de Araújo Lima, que também é a primeira secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). “Cada palestrante nos traz contribuições importantes dentro da sia linha de conhecimento, pois se tratam de pessoas que têm estudos aprofundados sobre este assunto e podem nos ajudar muito a fixar ideias e formular ações que venham a abranger os objetivos alinhados pela comissão”, disse Rita Breda.
Independente da comissão, a Uefs acolhe as denúncias e as apura de maneira minunciosa. “Através da nossa ouvidoria, ou dos diversos departamentos, a denúncia pode ser formulada. Acontecendo isso, uma comissão é instaurada para realizar as devidas apurações para que a partir daí sejam adotadas as medidas. No aspecto de aplicação de penalidade, nós contamos com o apoio jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que nos orienta o caminho a ser seguido e as penalidades podem acontecer em forma de multa, advertência, suspensão e nos casos mais extremos de exoneração”, explicou Breda. “Essas comissões checam as informaçõesm confrontam os indícios e muitas vezes podem se deprarar em casos onde as acusações são infundadas, inconsistentes e nesse sentido quem denuncia pode ser penalizado caso não exista a comprovação da acusação. Por isso estamos abordando o tema sobre várias vertentes para que as pessoas sejam responsáveis em se tratando desta questão”, complementou.
A dirigente observou que a partir deste evento a expectativa de ampliar as discussões no âmbito interno, sobre o tema. “A importância desse evento é criar o espaço de debate, de escuta, e pensar fluxos para denúncias. À medida que um sujeito, aluno, professor ou servidor se sinta assediado, que tipo de procedimento, que local ele deve procurar. Nesse primeiro momento, a comissão tem essa intenção de tematizar o assédio, os conceitos, as práticas e também os encaminhamentos via fluxo”, afirmou.
Por Cristiano Alves com informações e imagens de Mário Sepúlveda/FE