Fernanda Martins 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira a lei que proíbe celular nas escolas. O governo espera com a medida agradar uma parcela expressiva da população que apoia a limitação do uso de telas em sala de aula. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
“Está ficando cada vez mais complicado para os pais segurar o acesso à internet das crianças. Esse é apenas um dos elementos que precisamos ter como preocupação” disse o ministro durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
O Senado aprovou em dezembro a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido. salvo em casos específicos, como em situações envolvendo saúde ou outras emergências.
A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crianças de até 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.
O projeto teve a aprovação encaminhada de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. Durante a sua tramitação, a proibição já havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposição.
Com as novas regras, o uso do celular será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.
O texto, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, teve a tramitação acelerada depois de ganhar apoio do Ministério da Educação e da oposição.
“Todos os estudos e evidências mostram que o uso excessivo tem trazido prejuízo na aprendizagem. Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos” afirmou Santana
Fonte: O Globo Foto: YouTube/CanalGov
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