O governo municipal suspendeu o pagamento de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida no período de 1º de setembro a 27 de dezembro de 2024.
A presidente da Previdência de Feira de Santana, Midiã Leite dos Santos, em entrevista para o Dia a Dia News, falou sobre a publicação de hoje (15), no Diário Oficial do município.
“Foi feita essa publicação e convocamos essas pessoas, que não fizeram a prova de vida, para regularizarem sua situação junto ao Instituto ou à Caixa Econômica Federal. Isso foi motivado pela portaria 77, de 14 de agosto de 2024, na qual solicitamos que todos os aposentados e pensionistas comparecessem ao Instituto de Previdência, à Caixa Econômica Federal ou utilizassem o aplicativo Meu RPPS para regularizar a prova de vida”, explicou a presidente.
Midiã Leite detalhou o motivo do bloqueio do pagamento para quem não realizou a prova de vida: “Quando o aposentado ou pensionista não realiza a prova de vida, é uma exigência legal. Precisamos fazer o bloqueio e suspender o pagamento até que a pessoa se regularize, porque a prova de vida serve para confirmar que o beneficiário está vivo, evitando o pagamento indevido a pessoas que já faleceram.”
A presidente do Instituto acrescentou que a prova de vida também é uma medida de prevenção a fraudes: “Quando assumimos a gestão, encontramos pessoas recebendo benefícios de falecidos, com certidão de óbito. Havia fraudes, e a prova de vida é para comprovar que a pessoa está viva e que o benefício está sendo pago a quem realmente tem direito.”
Sobre a divulgação das datas para a prova de vida, Midiã disse: “Utilizamos uma equipe técnica do Instituto para realizar ligações aos aposentados e pensionistas, incentivando-os a fazer a prova de vida. Muitas pessoas, infelizmente, acreditam que é uma fraude e pensam ‘já fiz’. Os nomes das pessoas publicadas hoje precisam regularizar urgentemente a situação, caso contrário, o pagamento será interrompido.”
A presidente explicou como funciona o CIRC: “Temos o sistema CIRC, que está interligado ao INSS. Todo mês, fazemos um relatório para verificar óbitos e retirar da folha de pagamento as pessoas falecidas, aguardando que os familiares se apresentem ou, caso haja direito, solicitem a pensão.”
Ela acrescentou: “Apesar de termos esse controle mensal no CIRC, é necessário manter o banco de dados atualizado e que o aposentado compareça, pois o sistema pode apresentar falhas. Precisamos da comprovação de que a pessoa está viva.”
Midiã ainda explicou sobre possíveis alternativas para não prejudicar os aposentados que não conseguiram realizar a prova de vida: “O prefeito com certeza abrirá uma folha complementar. Vamos conversar com ele para alinhar isso e garantir que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado em seu pagamento.”
Sobre o parcelamento de 83 milhões, a presidente esclareceu que não tem relação com os bloqueios: “O bloqueio dos pagamentos aos aposentados e pensionistas é para cumprir a portaria 77 de 2024. Já o parcelamento de 83 milhões é um acordo entre a Prefeitura e o Instituto, referente à parte patronal que cabia à gestão passada. Não há relação entre o parcelamento e a suspensão da prova de vida.”
Os aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida têm alguns dias para regularizar a situação antes do fechamento da folha de pagamento deste mês. Para isso, devem se dirigir a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou à sede do Instituto, localizada na Avenida Santo Antônio, 247, nos Capuchinhos.
Informações: Miro Nascimento Foto divulgação
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Os aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida têm alguns dias para regularizar a situação antes do fechamento da folha de pagamento deste mês.