A fiscalização do Procon de Feira de Santana está percorrendo os grandes supermercados para observar se as leis municipais e as previstas no Código de Defesa do Consumidor estão sendo devidamente respeitadas pelos estabelecimentos, garantindo assim os direitos dos clientes.
Estão sendo analisados o tempo de espera nas filas dos caixas, que deve ser de no máximo 20 minutos em dias normais e 30 minutos antes e depois de feriados, quando as filas normalmente aumentam.
O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, disse que, se for constatada alguma irregularidade, o estabelecimento recebe um auto de infração, que é o primeiro passo para a instauração do processo administrativo. “Se constatada a situação, o Procon age imediatamente”, afirmou.
Também estão sendo observadas as validades dos produtos e a necessidade de se colocar uma placa nos locais onde são expostas mercadorias com validade próxima ao vencimento, com informações sobre as condições para a venda.
Caso sejam encontrados produtos impróprios para o consumo, Maurício Carvalho afirmou que, além da notificação, os produtos são recolhidos e descartados na presença de um representante da empresa. “Buscamos a informação e clareza nessas informações”.
Além disso, o Procon verifica se os preços estão devidamente expostos, de forma que o consumidor não tenha dúvidas. “No caso de constatar que o preço mostrado no caixa e o exposto nas prateleiras são diferentes, o que vale para registro é o de menor valor”.
Independentemente de haver empacotador ou não, os estabelecimentos devem cumprir a lei. O Procon notificará os supermercados já na próxima semana para que coloquem, conforme a legislação, aviso sobre o tempo de espera: 20 minutos em dias normais e 30 minutos em feriados e pós-feriados.
Além dos fiscais do Procon, acompanharam Maurício Carvalho o diretor de Fiscalização, Alan Santos, e os chefes do setor, Jamile Oliveira e Fábio Villas Boas.
Fonte: Secom Foto: Valter Novaes