portaria que nomeia juízes
substitutos para a 1ª e 3ª Varas de Juizados da Comarca de Feira de Santana já foi publicada. A OAB Subseção Feira de Santana foi informada sobre o assunto durante reunião realizada esta semana com o Juiz Dr. Herley Brasil, titular da 1ª Vara Federal.
Participaram do encontro a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; a tesoureira Lísian Motta; as advogadas Alice Leite e Raquel Lugon, bem como o advogado Querino Neto.
Ainda durante a reunião, os presentes discutiram a demora dos peritos na juntada de documentos e a possibilidade de atuação via e-mail para identificar aqueles que estão negligenciando suas atribuições. O cartório afirmou que tomará as medidas necessárias para otimizar o processo.
O impulsionamento dos pedidos de processos foi outro ponto abordado na reunião. Os presentes foram informados pelo magistrado que tais pedidos devem ser solicitados através do e-mail da Vara (01vara.fsa@trf1.jus.br) ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
O Balcão Virtual continuará sendo um canal exclusivo para urgências, informações e dúvidas, reforçou o juiz, enquanto o atendimento telefônico será destinado apenas a urgências comprovadas nos processos distribuídos para a 1ª Vara Federal (telefone: 75 2102-5600, das 09h às 16h).
Para o mês de abril está programada a realização de uma grande quantidade de audiências na 1ª Vara, afirmou Dr. Herley Brasil. Já no mês de maio haverá uma concentração do cartório para a prolação de sentenças.
Foi informada uma mudança na avaliação de demandas durante a reunião, o que resultará na prolação de algumas sentenças sem necessidade de conciliação. Além disso, está sendo planejada uma estratégia para dar vazão aos processos que aguardam audiência, garantindo, assim, maior celeridade na tramitação.
O magistrado Dr. Herley Brasil informou aos presentes que haverá, em breve, um novo treinamento para padronização dos procedimentos. Atualmente, os processos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência, por exemplo, já estão tramitando regularmente.
O próximo passo será a regularização dos pedidos de pensão por morte, com a dispensa da fase de instrução quando o casamento estiver devidamente registrado. E foi reforçada a necessidade de a advocacia realizar a juntada completa da documentação exigida, pois os prazos para emenda retardam o andamento dos processos.
Além disso, o magistrado orientou que diligências sobre sentenças pendentes sejam feitas presencialmente ou por e-mail (já citado acima), para que a servidora responsável, Juciara, possa sinalizar os processos e encaminhá-los a ele.
Vale ressaltar que, atualmente, a jurisdição da 1ª Vara Federal abrange 66 cidades, totalizando cerca de 2 milhões de habitantes. Diante desse volume, foi sugerida a redistribuição das cidades entre as varas ou a redistribuição das varas de jurisdição que possuem menor carga processual.
Outra sugestão apresentada durante a reunião pelos advogados foi a possibilidade de um convênio com a Prefeitura para ceder servidores que possam desempenhar atividades auxiliares, permitindo que os analistas concentrem-se exclusivamente em suas funções.
Diante do elevado número de processos novos – quase 2 a 3 mil recentemente distribuídos, segundo o juiz, também foi discutida a possibilidade de suspender temporariamente novas distribuições de processos para a 1ª Vara Federal.
Atualmente, a equipe conta com seis servidores de nível superior e três de nível médio. E, reforçando, os contatos para atendimento na 1ª Vara são:
- Por Ascom OAB