Evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia
Interessadas e interessados em participar da 1ª Audiência Pública – Mulheres e Cidadania já podem conferir a programação do evento, que será realizado no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e combater a violência de gênero no cenário eleitoral, a audiência reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para debater desafios e propor soluções.
O evento contará com quatro momentos principais. Especialistas discutirão o papel da mulher na política, abordando avanços, desafios e retrocessos. Em seguida, coletivos e pessoas da sociedade poderão contribuir com o debate, caso tenham feito a inscrição prévia. Na terceira parte, representantes dos três Poderes responderão a perguntas e discutirão políticas públicas voltadas às mulheres. Por fim, o evento será encerrado com a leitura de um documento reunindo as principais propostas apresentadas durante a audiência.
Inscrições
Interessadas e interessados em participar da audiência devem se inscrever até 24 de fevereiro na página eje.tre-ba.jus.br. Coletivos e membros da sociedade civil que desejarem se manifestar durante o evento também devem realizar a inscrição no site, preenchendo o formulário disponível até esta terça-feira, 18 de fevereiro.
Confira programação completa
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura – Pronunciamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
13h45 – Apresentação do Hino Nacional
14h – Pronunciamento do Desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
14h15 – Pronunciamento da Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
1ª PARTE
14h30 – “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena”
Profª Drª Eva Blay
Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales. Foi conselheira inter-regional para o avanço das mulheres no Escritório das Nações Unidas em Viena e criou o primeiro curso de graduação e pós-graduação sobre a mulher na USP.
14h45 – “O Combate à Violência Política de Gênero”
Profª Drª Salete Maria da Silva
Doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela UFBA, é docente do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade e subchefe do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA.
2ª PARTE
15h – Audiência dos Coletivos e Pessoas da Sociedade Civil (Inscritos, em ordem alfabética, conforme regras do edital de convocação)
16h – Intervalo
3ª PARTE
16h20 – Audiência de Convidados e Autoridades Públicas (Convidado, em ordem alfabética):
Daniela Portugal – Comissão da Mulher Advogada;
Fabíola Mansur – Deputada Estadual, Procuradora Especial da Procuradoria da Mulher;
Fernanda Silva Lordelo – Secretária Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude;Gelsi Maria Almeida Souza – Juíza Presidente da Comissão de Participação Feminina e Ouvidora da Mulher;
Ireuda Silva – Vereadora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Salvador;
Nágila Brito – Desembargadora Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia e Ouvidora da Mulher;
Neuza Cadore – Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres;
Renata Gil – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça responsável pela supervisão do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FONAVIM) e pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;
Rogéria Santos – Deputada Federal integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados;
Sara Gama – Promotora de Justiça Presidente do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres;
Soane Galvão – Deputada Estadual, Comissão de Direitos da Mulher da ALBA;
Fonte: TRE-BA Foto: Divulgação