Em entrevista ao programa Dia a Dia News, o superintendente de Gestão Prisional da Bahia, Luciano Viana, falou sobre a criação e os avanços da Polícia Penal no estado, incluindo aspectos relacionados à segurança, regulamentação e integração de novos profissionais, além de citar a importância da ressocialização para os internos dos conjuntos penais.
Luciano Viana considera corajosa e acertada a decisão do governador Jerônimo Rodrigues em criar a Polícia Penal na Bahia: “ isso demonstra um comprometimento com a segurança pública e a melhoria das condições dentro do sistema penitenciário”.
Na Bahia, a implantação da Polícia Penal aconteceu no ano de 2023 e apresenta em dois anos um crescimento significativo na categoria, “o que é um ponto de comemoração, já que mesmo com as dificuldades burocráticas, mudanças positivas estão acontecendo rapidamente”, salientou o superintendente. Sobre a regulamentação e melhorias na carreira, ele disse:
“O governador criou, então ele vai regulamentar essa carreira. A promessa de novidades antes do carnaval indica que há um compromisso real em avançar com essas questões”
Além da relação com o governador, Luciano enfatizou o relacionamento contínuo e aberto com o sindicato dos policiais penais para auxiliar que as demandas da categoria sejam ouvidas e consideradas nas decisões, dentre elas a da realização de um concurso público para integrar novos profissionais. Segundo ele, essa ação é mais um avanço importante não apenas para a categoria, mas também para a melhoria na qualidade do serviço prestado à população e aos internos.
O superintendente falou também acerca da integração entre as forças policiais, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a administração penitenciária como um esforço voltado para melhorar a segurança pública. Ele destacou ainda que o diálogo constante com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) mostra que as ações da Polícia Penal não são isoladas.
“A colaboração diária entre secretários e diferentes órgãos é fundamental para o sucesso de políticas de segurança”, afirmou Luciano.
Quando perguntado sobre o ocorrido no Conjunto Penal da cidade de Eunapólis no ano passado, o superintendente afirmou que “de imediato o secretário Marcelo Werner desembarcou na cidade para tomar todas as providências internas e administrativas cabíveis à SEAP.” Dentre essas providências, Luciano destacou as obras de contenção e de expansão na unidade pensadas para evitar eventos como o ocorrido.
A respeito dos desafios de ressocialização com os presos de facções criminosas, Luciano Viana mencionou que a SEAP não utiliza essa denominação para nenhum grupo de internos: “Essa é a separação que fazemos: nomeamos o interno de acordo com suas execuções penais, por isso existem os internos de regime fechado, os de regime semiaberto e os presos provisórios”. Dessa maneira, a ressocialização é oferecida para todos, porém existe o reconhecimento de que nem todos os internos estão dispostos a se reabilitar.
O superintendente enfatizou que compromisso em garantir o direito à ressocialização para todos os internos é uma perspectiva importante, mas afirma que aqueles que insistem em atividades criminosas dentro do sistema enfrentam consequências severas, pois existe uma abordagem equilibrada entre reabilitação e segurança dentro dos conjuntos penais.
Escrita pela estagiária Letícia Linhares com informações de Miro Nascimento Foto: Divulgação