Mesmo após as últimas eleições, que aconteceram nos meses de outubro e novembro de 2024, o foro eleitoral de Feira de Santana continua trabalhando a todo vapor
São afirmações de Danilo Pereira, chefe de cartórioda Zona 156 , em entrevista ao programa Dia a Dia News com Miro Nascimento
“Este é um ano ímpar, o ano em que nos preparamos para o ano par. Se o eleitorado estiver atento, ele viria agora para fazer seu título, realizar a mudança de endereço ou fazer a biometria, pois neste momento não temos filas”, são afirmações de Danilo Pereira, chefe de cartórioda Zona 156 , em entrevista ao programa Dia a Dia News com Miro Nascimento.
Danilo também falou sobre as filas que se formam em fevereiro, março e abril, em razão do ano eleitoral. Muitas pessoas acreditam que a Justiça Eleitoral só trabalha durante os anos de eleição, mas, na realidade, trabalha o ano todo. Devido à pouca procura nesse período, o atendimento ao público externo diminui, mas é o momento de preparação de todo o material para a eleição, incluindo processos remanescentes da eleição anterior, impugnações de candidatura, prestações de contas de todos os candidatos e processos criminais relacionados a boca de urna e tentativas de fraude.
“Este ano, tratamos de tudo isso. Então, o serviço não para. O eleitorado não nos procura hoje, mas, se você chegar na central de atendimento, não tem fila. As pessoas chegam e são atendidas”, explicou Danilo.
O chefe do cartório da Zona 156 também falou sobre a biometria, que é utilizada para a prova de vida. “Serve como prova de vida, mas há restrições legislativas. A pessoa deve vir agora para deixar tudo certo, em vez de deixar para o ano que vem e enfrentar uma fila gigantesca”, ressaltou.
“Hoje, estamos com todos os serviços ativos: primeira via do título, segunda via, mudança de dados cadastrais, como nome, endereço, telefone e domicílio. Se for necessário retificar algum dado ou mudar o nome, tudo está sendo feito das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira”, afirmou.
Danilo também salientou a procura pela primeira via do título e o cadastro da biometria, pois vários órgãos estão exigindo, como o INSS, que é um dos mais exigentes. As pessoas também podem acessar todos os serviços do TSE por meio do site http://autoatendimentooeleitor.tse.jus.br. No site, o eleitor pode alterar o nome, cidade, escola, endereço, transferir para outro local, pagar multas, pedir para ser mesário ou sair dessa função, entre outros serviços.
Sobre a biometria nas eleições, Danilo explicou que permanece igual aos anos seguintes, pois não foi publicada nenhuma norma obrigando as pessoas que ainda não têm biometria a comparecerem à Justiça Eleitoral para fazer o cadastro biométrico. Isso se deve ao fato de que a maioria dessas pessoas fez o título durante a pandemia, quando os títulos foram emitidos sem biometria. “Esses títulos são válidos. Enquanto o TSE não determinar que seja obrigatória a biometria, teremos uma eleição mista, como ocorreu agora. Quem tem biometria, a urna reconhece e habilita pela biometria. Quem não tem, é habilitado pelo número do título”, explicou.
Para as pessoas que buscam serviços na Justiça Eleitoral, é necessário levar:
Documento de identificação com foto original (RG ou qualquer carteira de registro profissional das profissões regulamentadas)
CNH
Carteira de trabalho
Carteira da OAB, de médico ou de repórter
Comprovante de residência
Maiores de 19 anos também precisam comprovar que estão quites com a Justiça Militar (reservista ou dispensa de CDI)
Para pessoas com deficiência não visível, é necessário comparecer ao TSE com um relatório médico que indique a deficiência, para que o registro seja feito. Para pessoas com deficiência visível, basta comparecer à Justiça Eleitoral, mas também é possível fazer o registro pela internet, desde que a documentação necessária seja apresentada online.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento Foto divulgação