O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Aldo Rodrigues, em entrevista ao programa Dia a Dia News com Miro Nascimento, falou sobre o plano de atuação apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia. Com o lema “Carnaval da Bahia: Tem que Respeitar”, o MP-BA garante oferecer um carnaval 2025 com tranquilidade e segurança para os foliões.
Aldo explicou como será o plano de atuação, destacando que o trabalho teve início no final do carnaval de 2024 e, em dezembro do mesmo ano, iniciou uma coordenação junto ao Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça na Bahia, para solucionar as questões pendentes, em conjunto com os poderes constituídos, que são responsáveis pela organização e realização do carnaval.
“Eu disse recentemente, numa reunião com a Polícia Militar, que não temos hoje um carnaval igual ao de 20 anos atrás. As coisas mudam, a sociedade muda, os valores mudam, os procedimentos mudam. E surgiram novas regras, como os portais de acesso, o reconhecimento facial e todo o trabalho que é feito para adaptar as estruturas, garantindo que a realidade atual seja atendida”, afirmou.
O MP-BA atuará diariamente com 12 promotores durante o dia, 4 promotores no período noturno e mais de 100 servidores à disposição do Ministério Público. Haverá ainda 2 coordenadores para garantir o recebimento de informações, que poderão ser feitas pelo Disque 127 ou pela plataforma digital no site mpba.mp.br, além do espaço físico na sede de Nazaré, que fica próximo ao circuito da Barra e ao circuito do Campo Grande.
“Tivemos uma reunião com a Polícia Militar na semana passada, na Academia da Polícia Militar, onde fizemos um bate-papo com os cadetes que estão na fase final e irão comandar as patrulhas nas ruas. Eles explicaram as consequências das ações, como é o carnaval hoje e como era antigamente. Discutimos ações excessivas de agressões e o uso progressivo da força, que precisa ser utilizado. Sabemos que o carnaval não é simples”, ressaltou Aldo.
Aldo relatou que grandes avanços foram feitos de dezembro até o momento e afirmou que o município de Salvador cedeu as imagens de todas as câmeras municipais ao Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública. Da mesma forma, o estado da Bahia disponibilizou suas câmeras de monitoramento ao município.
“Estaremos 24 horas durante todo o circuito do carnaval, antenados e à disposição para qualquer denúncia. A denúncia não vem só do folião. As entidades e os órgãos envolvidos na festa também podem trazer situações que demandem a participação do Ministério Público. Estamos a postos”, afirmou.
“É preciso deixar claro que o Ministério Público não foi, não quer ser e jamais será o protagonista da festa. Não somos responsáveis pela festa. As pessoas não têm conhecimento do que está por trás da engrenagem que move uma festa de grande proporção, que é gigantesca. Esse trabalho merece ser registrado e elogiado”, afirmou Aldo.
Sobre a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, Aldo explicou que a atuação será de forma eletrônica, o que minimiza eventuais erros na condução de uma investigação ou na concessão de permissões, mas enfatizou que a força policial humana no circuito da festa é imprescindível.
Os cidadãos poderão denunciar qualquer tipo de violação ou se sentirem prejudicados, além de realizar visitas institucionais durante o período da festa. Eles poderão ir ao ponto físico das 8h às 20h ou entrar em contato pelo Disque 127, pelos canais de atendimento principais do MPBA, no site mpba.mp.br ou pelo e-mail plantão@mpba.mp.br.
Sobre o acordo do MP-BA com a Embasa para garantir o abastecimento de água regular em Salvador durante o período do carnaval, a fim de que algumas cidades do interior não comprometessem as despesas essenciais, Aldo respondeu: “Evidentemente, cada promotor coordenador responsável pela área vai avaliar como ocorreu, mas não são eles que vão substituir os promotores naturais. Ele é o responsável por efetuar a ação judicial em qualquer município, qualquer festa, qualquer situação. O promotor está apto e à vontade para avaliar números, situações e, se entender que há um erro de discricionariedade, poderá agir. E por isso houve essa possibilidade de acordo sendo firmado.” finalizou
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento Foto divulgação