Letícia Linhares 
Com previsão para o mês de março, o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terá novas inscrições em Feira de Santana.
A equipe de reportagem do programa Dia a Dia News conversou com Valdivan Nascimento, secretário municipal de Habitação (SEHAB), e traz as novidades do programa federal para o ano de 2025.
Novas inscrições
De acordo com o secretário, as inscrições feitas em anos anteriores não terão mais validade, uma vez que houve mudanças nos critérios de seleção.
Assim, cidadãos feirenses que têm seu cadastro desde o ano de 2019, por exemplo, e ainda não foram contemplados, deverão realizar nova inscrição no referente período.
Critérios para seleção
Para conquistar a tão sonhada casa própria, os interessados em se inscrever no programa MCMV devem atentar-se aos critérios de seleção.
O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias de baixa renda que se enquadram nas faixas de renda estabelecidas.
- FAIXA 1: famílias com renda de até R$ 2.850
- FAIXA 2: famílias com renda entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700
- FAIXA 3: famílias com renda entre R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00
- PARA ÁREAS RURAIS, as novas faixas de renda são: faixa 1- até R$ 40 mil por ano; faixa 2- de até R$ 66 mil por ano; faixa 3- de até R$ 96 mil por ano.
Por isso, para ter direito ao programa, é necessário atender aos critérios de renda e não possuir outro imóvel em seu nome. Afinal, o programa é voltado para pessoas que buscam a primeira moradia.
Além disso, o programa dispõe de uma lista de prioridade, isto é, dá maior possibilidade de conquista da casa própria, dentre outros casos, àquelas famílias com:
- Mulheres com filhos e que são chefes da casa
- Membro (s) cadastrado (s) no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Risco de moradia, ou seja, residentes em áreas de risco
Documentação
- Documento de identidade (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de renda
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração de Imposto de Renda (se aplicável)
O secretário Valdivan Nascimento ressaltou a importância da atualização dos documentos necessários para a inscrição. Dentre esses, o laudo utilizado para o BPC e a documentação das crianças em idade escolar (para as mulheres mães e chefes da casa).
Inscrições no programa
As inscrições serão feitas de forma online, através de preenchimento de formulário digital. Para os cidadãos que não conseguirem se inscrever via internet, haverá o atendimento presencial na secretaria de habitação.
O endereço eletrônico para inscrição e o horário de funcionamento da secretaria ainda não foram divulgados.
Unidades entregues e em construção
- Em Feira de Santana, já foram entregues, de 2009 até agora, cerca de 30 empreendimentos em diversos locais da cidade, totalizando uma estimativa de quase 15 mil unidades entregues na faixa 1.
- Atualmente, 400 unidades estão em construção na região do bairro Feira VII e outras 600 unidades na região da Lagoa do Subaé. A previsão de entrega está para o ano de 2026.
Segurança e convivência nos conjuntos habitacionais
Diante da perda ou abandono de muitas famílias dos seus imóveis, gerado principalmente pela violência nos conjuntos habitacionais, o secretário afirmou que existe uma preocupação relacionada a essa questão por parte da SEHAB.
Segundo ele, os novos empreendimentos serão mais próximos do centro da cidade, tendo a área urbana mais proximidade com equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde.
Ele afirmou também a existência de esboços de projetos para o pós-entrega, porque os problemas da violência e falta de assistência na saúde e educação surgem nessa etapa, ressaltando que “estamos pensando junto com o prefeito José Ronaldo e com a secretaria de Desenvolvimento Social uma forma de apoiarmos e ajudarmos essas pessoas no sentido da convivência”.
Escrita: Estagiária Letícia Linhares Fonte: Miro Nascimento Foto: Divulgação
