Fernanda Martins 
As cinco escolas municipais que estão utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pela equipe do Ministério Público da Bahia nesta quinta-feira, dia 27. Os equipamentos, destinados a filhos de ambulantes, de 0 a 17 anos, cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, estão localizados nos circuitos e disponíveis para receber o público infantojuvenil a partir de hoje. Durante as visitas, a promotora de Justiça Andrea Ariadna e as assistentes sociais Niedja Correia e Gislayne Souza identificaram que as irregularidades verificadas previamente pelo MPBA foram sanadas ou estão em vias de regularização.
De acordo com a promotora de Justiça, as irregularidades sinalizadas foram extintores de incêndio com data de validade vencida, janelas sem tela de proteção e ar-condicionado sem o devido funcionamento. “O objetivo da inspeção é verificar o bom andamento das unidades e constatar se o serviço prestado está protegendo da forma adequada as crianças e adolescentes, assim como atendendo a demanda dos ambulantes que trabalham nos circuitos da festa”. Ela afirmou ainda que a iniciativa do MPBA busca evitar violações de direitos de crianças e adolescentes.
Foram visitadas as unidades de acolhimento localizadas nas Escolas Municipais Casa da Amizade, em Ondina; Santa Terezinha, no Chame-Chame; Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho; João Lino, no Pelourinho e Hildete Lomanto, no Garcia. Para Joseneide Cinthia Oliveira, coordenadora do Salvador Acolhe, na Escola Municipal João Lino, a “iniciativa do Ministério Público em inspecionar os locais permite que as unidades possam aperfeiçoar o seu trabalho e, assim, oferecer um serviço com mais qualidade às crianças e jovens”. Ao longo do carnaval, a equipe do MPBA voltará às unidades para fazer novas inspeções.
Visita da ministra de Direitos Humanos
A ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, juntamente com representantes do Ministério Público visitou um dos Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAAc), localizado na Escola Hildete Lomanto, no Garcia. Ela esteve no local, acompanhada do coordenador do Plantão Integrado do MP no carnaval, Artur Ferrrari, conhecendo as estruturas e avaliando as instalações que vão receber os filhos de ambulantes que trabalham no circuito.
A presença da ministra, aliada à atuação do MPBA, reforça o compromisso com a proteção dos direitos infantojuvenis e a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e jovens durante a festa.
Plantão do MPBA
O MPBA está de plantão das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O cidadão também poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127 e do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br.
Fonte:MP-BA Foto divulgação
