Fernanda Martins 
O estacionamento de veículos de grande porte em frente a condomínios pode ser proibido, dependendo das regras internas do próprio condomínio e das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Artigo 2º do CTB estabelece que todas as vias terrestres, sejam urbanas ou rurais, devem seguir as normas de trânsito determinadas pelo órgão responsável da região. Isso inclui ruas, avenidas, logradouros e passagens, ou seja, as vias públicas em geral.
Se um condomínio está localizado em uma via pública, a regulamentação sobre o estacionamento de veículos, incluindo os de grande porte, depende das normas da Prefeitura ou do órgão de trânsito local. Algumas cidades possuem restrições para o estacionamento de caminhões e ônibus em determinadas áreas, visando melhorar a mobilidade e evitar obstruções no tráfego.
Ricardo Cunha, Superintendente Municipal de Trânsito de Feira de Santana, em entrevista ao programa Dia a Dia News, falou sobre esse assunto, que vem gerando grande repercussão na cidade.
Cunha destacou que, para que a fiscalização seja realizada os condomínios devem estar sinalizados, mas informou que alguns condomínios da cidade já possuem essa sinalização e que estes já estão sendo fiscalizados:
“Coloquei novamente nas viaturas a impressora para imprimir o auto de infração. Porque você autua um veículo que está na frente do condomínio e não avisa ao condutor que ele foi autuado, no outro dia ele vai colocar o veículo no mesmo local. Não temos intenção nenhuma de autuar por autuar.”
Ricardo salientou que a autuação só será feita em Feira de Santana quando não houver outra alternativa, a fim de reduzir os transtornos causados:
“Avisando aqui: retirem os veículos pesados da frente dos condomínios. Já venho falando há mais de um mês. Então, quem continua estacionando o veículo na frente do condomínio não está mais desavisado. Vamos também autuar, colocar uma informação, uma cópia do auto de infração de trânsito no para-brisa do veículo. É isso que a legislação manda.”
Ele também ressaltou que os moradores que saem e entram nos condomínios podem ter a visão prejudicada por veículos de grande porte, o que pode atrapalhar a visibilidade desses motoristas e causar acidentes.
“Todos os condomínios de Feira de Santana serão sinalizados com a proibição do estacionamento de veículos pesados à frente deles.” finalizou.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento. Foto: Ed Santos
