Foi realizado neste sábado (22) mais um mutirão de agilização de processos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O procurador e advogado Guga Leal, em entrevista a Miro Nascimento, âncora do programa Dia a Dia News, falou sobre a iniciativa.
Guga ressaltou que o último mutirão foi bastante proveitoso e que, no momento, estão sendo elaborados relatórios e levantamentos para verificar quantos processos foram concluídos. A expectativa é que 100% dos processos tenham sido finalizados.
“Vou ter uma resposta sobre quantos processos foram concluídos dos 824 que iniciamos no sábado”, afirmou.
Sobre os processos que chegam à Procuradoria, Guga relatou que são muitos, especialmente aqueles relacionados à saúde e à educação dos servidores.
Leal destacou que o prefeito José Ronaldo cobra agilidade na resposta aos munícipes:
“O prefeito não quer que se espere o prazo se esgotar; ele pede que os processos sejam resolvidos assim que possível. Assim que o processo chega, ele quer uma resposta imediata, para que o Judiciário tenha a tranquilidade necessária para julgar as demandas que receber”, explicou.
Quanto aos benefícios que o mutirão traz ao município, o procurador ressaltou que são dois principais, sendo o principal a resposta rápida ao cidadão, garantindo que as pessoas tenham retorno sobre seus processos.
Ele também fez um balanço sobre o mutirão:
“Uma licitação, para começar, passa pela Procuradoria e no final, também passa por ela. Se uma pessoa teve um problema ao cair em um quebra-molas e processou a Prefeitura, o caso passa pela Procuradoria. Funcionamos a partir das 7h20 da manhã, sem fechar para o almoço e seguimos até as 19h30 todos os dias.”
Sobre os pedidos de aposentadoria por servidores, o procurador explicou que o objetivo é garantir que o servidor seja contemplado sem que o município seja prejudicado pela falta de mão de obra. Ele citou que o prefeito José Ronaldo determinou a convocação imediata de professores, ampliando as vagas de 100 para 300. Além disso, está avaliando os demais cargos previstos nos concursos realizados tanto em 2024 quanto no de 2012.
Em relação aos pedidos de judicialização na saúde, Guga informou que houve redução no número de processos nos primeiros três meses de 2025 e que ele, junto com o secretário de Saúde, Dr. Rodrigo Matos, pretende realizar um mutirão para tratar dos processos judiciais da área da saúde.
“Até o momento, nenhum processo relacionado à saúde dos servidores do município chegou à Procuradoria. Também não há registros de processos em 2025 relacionados ao governo anterior”, finalizou.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento. Foto: Miro Nascimento