“Quem tem som e usa em alto volume respeite o direito dos outras”, diz secretário sobre a operação “Feira quer silêncio”
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia e de 60 decibéis à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.
Luziel Andrade de Oliveira, coronel da reserva da Polícia Militar da Bahia, em entrevista para o Dia a Dia News, falou sobre a operação “Feira Quer Silêncio”. O coronel disse que esteve fazendo uma análise da última operação, na qual houve apreensões de equipamentos de som.
“Estamos pretendendo estender essa operação e torná-la uma prática constante, pois hoje a maioria das queixas no município se dá por conta da poluição sonora”, afirmou.
Luziel alertou as pessoas que possuem som alto para que respeitem os direitos dos outros, especialmente daqueles que não gostam de som alto.
“Estamos sempre avaliando as situações, buscando formas práticas que atendam melhor as ocorrências. O objetivo é aperfeiçoar cada vez mais essa operação”, disse.
Acerca das denúncias oriundas da zona rural, o coronel afirmou que recebe algumas reclamações, pois algumas pessoas alugam sítios para eventos, o que causa problemas com os moradores locais.
“Hoje temos câmeras de vídeo de monitoramento em São José e em Humildes. Estamos também estudando e projetando a instalação de câmeras nos outros distritos. A nossa intenção é colocar câmeras no acesso e também no centro de cada distrito, o que permitirá um monitoramento mais eficiente”, finalizou.
Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federais ou estaduais aplicáveis às ações da secretaria.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento. Foto divulgação