Dentre as diferentes ações realizadas no âmbito do Programa Receita Cidadã, a Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas busca promover a destinação sustentável e a transformação social. Iniciada, em todo o país, no dia 11 de abril, a ação visa combater a importação irregular (com a consequente proteção da economia nacional, dos consumidores e dos cidadãos em geral), e promover a destinação das mercadorias apreendidas, envolvendo-se em toda a cadeia da operação, sendo atenta ao maior benefício da sociedade.
Em Feira de Santana, três entidades filantrópicas e 2 órgãos públicos, sendo eles o Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho, Clube de Mães de Uauá, UFRB e IF Baiano, são os destinatários das doações.
Francisco Lessa, superintendente da 5ª Região Fiscal (BA e SE), falou ao Dia a Dia News sobre essa importante ação da RF e apresentou detalhes sobre o que é feito com as mercadorias apreendidas.
” A Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas é uma ação de transformação social. É também o fechamento de um ciclo que começa com o trabalho de fiscalização do Exército Federal do Brasil nas fronteiras, nos portos, nos aeroportos ou no comércio dos distribuidores, que é uma ação muitas vezes de apreensão de mercadorias que ingressaram irregularmente no território nacional”, afirmou o superintendente.
Sobre a tarefa fiscalizadora de mercadorias, Francisco destacou a importância na agilidade da apreensão. Segundo ele quanto antes na cadeia (círculo do contrabando ou descaminho) a ação foi feita, melhor.
“A fiscalização sendo feita na fronteira garante mais apreensões do que depois da entrada da mercadoria no território nacional. Agir na estrada, no caminhão é mais fácil. É mais fácil do que agir no tabuleiro, no Feiraguai, por exemplo. Agir num centro distribuidor é mais fácil, por isso estamos sempre tentando agir no ponto mais alto da cadeia. Eventualmente chegamos também no pequeno, mas agindo no ponto mais alto, o resultado com certeza é muito maior”, salientou Lessa.
Ele citou a cidade de Vitória da Conquista como uma localidade de muitas ações de fiscalização, tendo em vista ser a cidade uma porta de entrada do sudoeste para a Bahia.
Acerca das transformações passadas pelas mercadorias apreendidas, ele citou os seguintes exemplos:
-Roupas e acessórios contrafeitos podem ser descaracterizados para serem doados
-Bebidas alcoólicas podem ser transformadas em álcool gel
-Cigarros podem ter seu fumo convertidos em adubo
Dessa maneira, os produtos impróprios ao uso ou consumo, a Receita Federal do Brasil busca, por meio de parcerias, promover a destinação sustentável. Ela ocorre a partir de trabalhos de descaracterização ou transformação das mercadorias. Assim, os produtos ganham novas utilidades e retornam à sociedade de forma benéfica, sendo direcionados, tantas vezes, aos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Informações: Miro Nascimento/ Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana Escrita: estagiária Letícia Linhares Foto: Divulgação