Letícia Linhares 
Em entrevista ao âncora do programa Dia a Dia, Miro Nascimento, o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, destacou o trabalho do órgão durante os dias da Micareta de Feira de Santana 2025 com fiscalização em grandes supermercados, farmácias e comércio em geral.
A parceria entre o Procon Estadual e o Procon Municipal visa “unir forças em prol de um objetivo único: proteger o consumidor e retirar as práticas abusivas do mercado”, destacou o diretor. Iratan aproveitou a ocasião para parabenizar o superintendente Maurício Carvalho pelo trabalho desenvolvido frente ao Procon do município.
“Gostaria de aproveitar o espaço e parabenizar o trabalho que vem sendo feito pelo Procon Municipal, na direção de Maurício. Ele vem fazendo um brilhante trabalho, um trabalho ostensivo, retirando produtos impróprios do mercado de consumo”.
Irantan Villas Boas salientou a participação da população na fiscalização, através de denúncias, e também da OAB Feira.
“Todos os consumidores fazem parte das fiscalizações. Contamos com a presença do consumidor, através da sua denúncia, com os fiscais do município e com os colegas da OAB, que está fazendo um trabalho brilhante também”.
Dentre as ações adotadas pelo Procon e demais parceiros, para garantir os direitos do consumidor, o diretor destacou a autuação de fornecedores flagrados praticando violações e a retirada do mercado de consumo dos produtos impróprios.
O superintendente Maurício Carvalho, em entrevista, enfatizou as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciadas muito antes dos dias de festa. Ele ressaltou o trabalho do Procon durante a Micareta, afirmando que, com uma média diária de 8 horas de trabalho e começando antes da chegada dos trios e dos foliões, as ações da FPI acontecem nos circuitos, em distribuidora de bebidas e em outros pontos comerciais que estiverem direto ou indiretamente na festa.
No primeiro dia do evento, diversos alimentos e bebidas vencidos foram identificados e descartados pela equipe do órgão, em ação que contou com apoio da Vigilância Sanitária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Entre os produtos apreendidos estavam 16 latas de cerveja Heineken, 7 latas de cerveja comum, 3 latas de refrigerante, 17 energéticos, 36 garrafas de água mineral, além de 7 pacotes de salgadinhos e 2 de jujubas.
A fiscalização foi realizada tanto com ambulantes e barraqueiros quanto nos depósitos que abastecem esses vendedores, uma vez que muitos ambulantes compram produtos em depósitos por conta dos preços atrativos, mas acabam adquirindo mercadorias vencidas, o que representa um risco à saúde pública.
Ao todo, a fiscalização percorreu 3 depósitos de bebidas, 5 barracões, 68 barracas de comidas e bebidas, e 210 ambulantes que comercializam produtos em isopor.
A operação segue durante os próximos dias da Micareta, com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir um ambiente mais seguro para quem participa da festa, porém mesmo com a presença de agentes do Procon, da Vigilância Sanitária e da OAB nos circuitos, em caso de irregularidades nos produtos percebidas pelo folião durante a festa, é possível fazer a denúncia online explicou o superintendente.
” O folião/ consumidor pode filmar, fazendo um vídeo, tirando uma foto do produto, da placa com o preço abusivo e utilizar o aplicativo Procon Feira de Santana para fazer a denúncia”.
FONTE: Miro Nascimento ESCRITA: estagiária Letícia Linhares FOTOS: Andreia Almeida/ SECOM-PMFS
