A OAB Subseção Feira de Santana, através das Comissões em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Direito de Trânsito realizou, nesta quinta-feira (15), por volta do meio-dia, uma blitz pelo fim da violência sexual contra meninas e mulheres no ambiente do transporte público. A ação foi realizada no Terminal Central, com o intuito de encontrar o maior número possível de pessoas para dialogar sobre o assunto.
“Conversamos com homens, mulheres, funcionários(as) e colaboradores(as) do Terminal Central e das empresas de transporte, bem como demais pessoas que lá estavam, para alertar que a violência contra meninas e mulheres no transporte público é crime de importunação sexual. O transporte é público, mas o corpo da mulher não é”, declara Esmeralda Halana, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Ainda, foram entregues panfletos que constam exemplos e informações do que é considerado importunação sexual e estupro, assim como telefones da rede de apoio e proteção às meninas e mulheres.
Para Denilson Carneiro, presidente da Comissão de Direito de Trânsito, é preciso haver respeito, não só dentro do transporte, mas também no trânsito. A ação realizada é uma das várias relacionadas à campanha do “Maio Amarelo”, que visa refletir sobre a importância da responsabilidade no trânsito e promover mais segurança para todos.
Vale salientar que o crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal, e consiste em praticar um ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Este crime pode resultar em pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Fonte: OAB Subseção Feira de Santana Foto divulgação