Fernanda Martins 
Carlos Brito, Secretário Municipal de Planejamento, em entrevista ao Dia a Dia News, falou sobre a autorização legislativa para a contratação de um empréstimo. Destacou que é um projeto desde 2023, mas que só conseguiu aprovação no final do ano.
“Mandamos, inicialmente, a documentação para o Banco e para o Tesouro Nacional, já que esse projeto precisa de autorização do Tesouro, pois tem a fiança do Governo. É um recurso estrangeiro, e todo recurso estrangeiro, para ser internalizado, precisa do aval da União senão, a operação não acontece”, explicou.
Brito relatou que a tratativa já foi iniciada e que a pré-negociação com o Tesouro Nacional já foi realizada. Nessa fase, é feito um pente-fino no contrato de financiamento. No dia 29, e já no dia 30, junto com o prefeito José Ronaldo e o procurador, estiveram em Brasília, na sede do Banco, para concluir a negociação.
“Essa negociação seguiu para a diretoria do Banco, na Bolívia, e, graças a Deus, no dia 6 recebemos um comunicado da direção informando que a diretoria executiva aprovou o financiamento.”
Carlos continuou:
“A próxima etapa é obter a aprovação do Senado. O Tesouro encaminha o processo, faz os cálculos financeiros com base na nossa disponibilidade de liquidez. Depois, o processo vai para a Casa Civil e, de lá, segue para o Senado, para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será submetido à sabatina dos senadores. Sendo aprovado, o contrato será publicado e, após a publicação, estaremos habilitados a assiná-lo.”
Brito afirmou que, até agosto, o município estará em condição de receber os primeiros recursos.
Sobre o contrato, prazos, forma de pagamento e valores repassados, Carlos respondeu:
“Temos um prazo de carência de dois ou quatro anos para iniciar o pagamento, com parcelas semestrais. É possível antecipar, se for conveniente e houver recursos. O desembolso segue um cronograma, mas, se o município estiver confortável, pode solicitar antecipação para acelerar as obras.”
“Acreditamos que vamos antecipar o desembolso. Vamos seguir exatamente o que está no contrato, pois queremos acelerar essas obras. A chuva não avisa quando vem, e a cidade precisa de obras de drenagem com urgência.” concluiu.
Quanto ao valor de R$ 64 milhões destinados à drenagem e macrodrenagem, e sobre a taxação, o secretário relatou que uma delas é de 2% ao ano, e a outra envolve uma sigla inglesa (não especificada), a qual deve ser paga com os recursos do empréstimo à medida que forem utilizados.
“É um processo complexo. Estamos na fase de envio de documentação para a Caixa, que também encaminha ao Tesouro Nacional. Nessa operação, não é necessário o aval da União, então a análise é mais simplificada. Porém, a receita precisa estar comprometida, pois, se o município não pagar, os recursos são descontados do FPM — que é a nossa principal fonte de receita.”
Brito completou dizendo que Feira de Santana tem um histórico de sempre honrar esses compromissos em operações semelhantes.
Sobre o processo de contratação e execução das obras, o secretário explicou:
“O município apresenta os projetos. A Caixa Econômica analisa e precisa homologar os contratos. Só depois dessa homologação é possível emitir a ordem de serviço e iniciar as obras. Os pagamentos têm carência de dois anos e um prazo superior a dez anos para quitação.” finalizou.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações Miro Nascimento, Foto divulgação
