A Comissão de Direito das Famílias da OAB Subseção Feira de Santana se reuniu, no fim de maio, com representantes do Cartório Integrado de Feira de Santana, a fim de alinhar a comunicação entre a comissão e o órgão, bem como garantir o cumprimento dos atos durante o período de greve dos servidores. Também foi discutida, na ocasião, como tratar a designação das audiências pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
Para Tailanne Pecorelli, presidente da comissão, “o
diálogo institucional é essencial para a efetividade da justiça e para a proteção dos direitos das famílias”. Participaram da reunião, além de Tailanne Pecorelli, a advogada Fernanda Beatriz, integrante da comissão; a supervisora do Cartório Integrado, Monaliza Ferreira, e o diretor de cumprimento do Cartório, Dinikson Mascarenhas.
Recentemente foi informado pelo próprio Cartório Integrado, após contato telefônico, acerca do funcionamento da unidade; foi dito que, durante o período de greve, está havendo acúmulo de trabalho, mas os diretores e a supervisão não estão em greve. Mais informações no Instagram da comissão: @oabfamiliafsa.
O que é um cartório integrado?
O cartório citado é o Cartório Integrado das Varas de Família de Feira de Santana. Um cartório integrado é um modelo de organização que reúne diferentes cartórios de varas de uma mesma especialidade (como Direito de Família, por exemplo) em um único ambiente, centralizando recursos humanos e processuais. O objetivo é otimizar o andamento dos processos e melhorar a prestação jurisdicional, tanto para a advocacia quanto para o público.
Em Feira de Santana, o Poder Judiciário da Bahia implantou um cartório integrado para as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. Este cartório integrado foi implantado no Fórum Filinto Bastos em 2021.
Antes, cada Vara de Família tinha o seu cartório independente; agora são as 4 varas juntas. O cartório é um só, e as movimentações de cada processo, de cada vara, são distribuídas para os servidores do cartório integrado. Então há servidos especializados dentro do mesmo cartório. Por exemplo: um grupo de pessoas elabora as intimações, outro grupo elabora conclusões para que os juízes despachem, outros servidores cumprem o que os juízes determinam etc.
Por OAB Feira