Fernanda Martins 
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou até a próxima sexta-feira, 6 de junho, o prazo para que os gestores municipais responsáveis pelos festejos juninos, realizados entre 1º de maio e 30 de julho, informem ao Painel da Transparência os investimentos feitos com contratações para os eventos deste ano.
Em entrevista ao Dia a Dia News,Pedro Maia, procurador-geral de Justiça da Bahia, destacou a importância da transparência nos gastos públicos durante o período festivo e anunciou que 381 dos 417 municípios baianos já prestaram contas, restando apenas 36.
“Estaremos fazendo a entrega do selo de transparência no dia 10, e esses 36 prefeitos tem até a próxima sexta-feira (6) para enviar as informações ao Ministério Público. Estamos felizes com esse resultado. Sem dúvida, é uma ação que favorece a sociedade, permitindo o controle dos gastos, algo fundamental em um estado democrático, no qual a população deve acompanhar como o gestor utiliza o dinheiro público”, afirmou.
Pedro Maia ressaltou que os festejos juninos fazem parte da tradição do povo baiano e que o MP-BA, juntamente com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), são parceiros na iniciativa que visa fortalecer o São João sem comprometer serviços essenciais à população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
“A população da Bahia e também os turistas que vêm curtir os festejos poderá acessar, por meio do painel, quais atrações estão se apresentando em cada localidade. Isso dá mais transparência ao processo, pois permite ao gestor contratar com base em informações reais sobre os valores cobrados pelos artistas em diferentes municípios, além de permitir que a população saiba quanto está sendo investido e se esse gasto tem retorno para a cidade”, explicou.
Segundo o procurador, o objetivo maior da ação é garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados.
“O mais importante é saber se aquele gasto é realmente benéfico para o município naquele momento. Essa é uma iniciativa de sucesso. No dia 10 de junho, faremos uma grande cerimônia no Ministério Público da Bahia, onde os prefeitos que cumpriram os critérios receberão o selo de transparência dos festejos juninos”, disse.
Questionado sobre os benefícios e quais medidas como essa trazem para a comunidade e para o município, Pedro Maia afirmou:
“A principal arma de qualquer cidadão é o voto. A população vota no prefeito, no governador e no presidente esperando melhorias em sua vida. A transparência nos festejos juninos é apenas uma das frentes de atuação. Essa luta também se estende à saúde, à educação e a todas as áreas que impactam diretamente o cidadão.”
Maia classificou o São João como o “Natal do Nordeste”, destacando que é o momento onde a família se reúne:
“É um momento de reencontro, de celebração da nossa cultura e da nossa tradição. Uma mesa farta, comidas típicas, famílias reunidas. Mas isso precisa ter um limite: o investimento na festa não pode prejudicar áreas essenciais. Com o painel, o cidadão pode acompanhar quanto o município está gastando e qual é o retorno econômico, porque o São João também movimenta a economia local”, pontuou.
O procurador também fez um alerta: caso sejam identificadas irregularidades nas contratações para os festejos, o Ministério Público vai agir com firmeza.
“Nos 417 municípios há promotores atuando na defesa do patrimônio público. O objetivo é garantir que o erário seja preservado e que os recursos públicos sejam usados com responsabilidade”, concluiu.
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações de Miro Nascimento. Foto:MP-BA/Divulgação
