O empresário Marcelo Batista da Silva acusado de matar Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, em Salvador, se apresentou voluntariamente a Justiça, na segunda-feira (9), após meses foragido.
Os jovens desapareceram no dia 4 de novembro, após saírem para trabalhar como diaristas em um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador. Eles são dados como mortos pela Polícia Civil. Marcelo Batista é o proprietário do estabelecimento, onde os rapazes trabalharam por cerca de três semanas.
O juiz Vilebaldo José de Freitas decidiu conceder liberdade provisória a Marcelo Batista e determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de sair de Salvador e se afastar mais de 100 metros da residência dele.
Na decisão, o magistrado argumentou que a apresentação espontânea de Marcelo, acompanhada da entrega do passaporte e um pedido formal de desculpas, demonstrou “arrependimento e respeito ao Judiciário”.
Segundo o juiz, a prisão preventiva contra Marcelo Batista foi revogada pela última vez, sendo substituída por medidas cautelares severas. O magistrado considerou que não havia provas de ameaça a testemunhas, nem indícios de que o acusado representasse perigo à ordem pública.
Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das condições pode levar à imediata revogação da liberdade e à decretação de nova prisão preventiva, sem necessidade de oitiva prévia, o ato de ouvir uma pessoa em um processo legal, seja testemunha ou réu.
Marcelo Batista deverá cumprir as seguintes condições impostas pela Justiça:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Marcelo Batista deverá ficar recolhido em sua residência, devendo fornecer o seu endereço e do local de trabalho, além de fornecer telefones de contato e e-mail a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP);
- Ele não poderá sair da área de Salvador ou afastar-se do endereço de sua residência mais de 100 metros, entre as 19hrs até 6h, de segunda a sexta-feira e nos dias de folga, à exceção de deslocamentos direcionados ao seu trabalho;
- Não fazer uso de bebida alcoólica, não frequentar bares e afins, exceto se for o local de
- trabalho, além de não frequentar locais de jogos de azar;
- Manter o aparelho celular ligado 24 horas e nunca o deixar descarregar;
- Assinar termos de monitoramento aceitando as condições;
- Deverá responder a contato e cumprir orientação do servidor responsável pela monitoração;
- Abster-se de remover, violar, desligar, modificar ou danificar, bem como deixar descarregar o dispositivo de monitoração, nem permitir que outra pessoa o faça, entendendo como descumprimento da obrigação, devendo manter contato imediato com a CMEP.
Mãe de vítima pede justiça
Em entrevista à TV Bahia, nesta quarta-feira (11), a mãe de Paulo Daniel, Marineide Pereira, contou que Marcelo Batista se apresentou a Justiça no dia do aniversário de seu filho. Ele completaria 24 anos no dia 9 de junho.
“Ele se apresentou no dia 9 de junho e eu pergunto a vocês se ele merece perdão. Eu, sinceramente, perdoo Marcelo Batista como ser humano. QUem vai dizer que você merece o perdão é Deus. São duas vidas e até hoje eu não sei onde jogaram.
Marineide relatou que está com a saúde debilitada, sendo necessário usar 12 comprimidos de medicamentos, por dia, e uso de muletas para poder se deslocar.
“Hoje eu me encontro nessas condições. Seu juiz, coloque a mão na consciência e analise se o que o senhor fez está certo, de ter dado a liberdade provisória a Marcelo Batista. Não tenho medo de dizer, ele é assassino e não suspeito. Ele tirou a vida do meu filho e do colega dele, Matusálem”, afirmou Marineide.
De acordo com a mãe de Paulo Daniel, dias antes do desaparecimento, os rapazes teriam sido acusados pelo empresário de roubar um gerador. No entanto, ela assegurou que o filho não tinha envolvimento com a criminalidade e não teria estrutura física para roubar o item.
Relembre o caso
Marcelo Batista é o proprietário do estabelecimento, onde os rapazes trabalharam por cerca de três semanas. No dia 27 de março, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o empresário e o soldado da Polícia Militar Josué Xavier Pereira pelos homicídios dos jovens.
Segundo o órgão, os crimes foram cometidos por motivo torpe, meio cruel, com recursos que dificultaram as defesas das vítimas e ocultação dos cadáveres.
Em 31 de março, a Justiça da Bahia acatou a denúncia do MP-BA, tornando réus Marcelo e Josué e decretou mais uma vez a prisão preventiva do empresário. A audiência de instrução dos acusados está agendada para o dia 16 de junho.
Marcelo era procurado pela polícia desde novembro de 2024, quando a prisão preventiva foi determinada pela primeira vez. No entanto, em março deste ano, foi concedida a liberdade provisória e ele passou a não ser mais considerado foragido até a nova decisão no fim daquele mês.
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Em contato com a produção da TV Bahia, os advogados de Marcelo esclareceram que o pedido de prisão foi motivado pelo descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.
A defesa detalhou que, quando o juiz revogou a prisão anterior, ele determinou algumas condições, como a proibição de Marcelo se ausentar do estado, a obrigatoriedade de comparecer mensalmente ao fórum e o uso de tornozeleira eletrônica.
No entanto, como as medidas não foram cumpridas, o juiz, seguindo a legislação, solicitou novamente a prisão. Os advogados não justificaram por que o homem violou essas medidas.
Em março, outros dois envolvidos no caso também tiveram liberdade concedida. No entanto, não foi detalhado o envolvimento dos homens no crime, que segue sob investigação. O caso está em segredo de Justiça.
Fonte:G1 Bahia Foto divulgação