Fernanda Martins 
Dra. Anastácia Nascimento fala, no Momento Jurídico, quadro do programa Dia a Dia News, sobre o golpe do PIX, que tem aumentado no país.
Com a rapidez e a praticidade do PIX, as fraudes têm se tornado cada vez mais comuns.
Um dos golpes mais comuns é aquele pelo WhatsApp, onde o criminoso finge ser um parente ou um amigo, coloca foto e nomes iguais, diz que trocou de número e, logo em seguida, pede dinheiro com urgência. A vítima, querendo ajudar, faz o PIX e só depois descobre que era um golpe.
Outro golpe frequente envolve falsas promoções, onde a pessoa normalmente recebe um link dizendo que ganhou um prêmio ou um super desconto e, ao clicar e preencher os dados, os criminosos acessam sua conta ou fazem transferências pelo seu PIX.
Também há casos em que o golpista finge ser do banco, de uma loja ou de uma empresa de entrega, envia um código por SMS e usa as informações para invadir seu WhatsApp ou seu aplicativo bancário.
Dicas para não cair no golpe do PIX:
Se você recebeu uma mensagem de um parente ou de um amigo pedindo PIX, faça contato com a pessoa antes de transferir.
Não clique em links suspeitos; o ideal é que você vá diretamente ao site oficial da empresa.
Ative a verificação em duas etapas, tanto no WhatsApp quanto no aplicativo do banco.
Verifique os dados do recebedor antes de finalizar uma transferência e, por último, evite usar a mesma senha para todos os aplicativos.
Caso caia no golpe do PIX:
O primeiro passo é entrar em contato com o banco imediatamente e pedir o bloqueio da transação. Hoje, existe um mecanismo especial de devolução que permite ao banco tentar recuperar o valor em até sete dias.
É importante fazer um boletim de ocorrência e guardar os prints da conversa, o número da conta para onde o dinheiro foi depositado e o comprovante do PIX.
Tudo isso pode ajudar, caso seja preciso entrar com uma ação judicial posteriormente.
Dúvidas:
O banco tem que devolver o dinheiro?
Se ele falhou na segurança ou deixou passar uma movimentação estranha sem verificar, pode sim ser responsabilizado. A Justiça tem reconhecido que os bancos devem proteger seus clientes e, quando isso não acontece, podem ser condenados a devolver o valor e até mesmo pagar uma indenização por danos morais.
E o mais importante: caiu num golpe, não tenha vergonha.
Os golpistas sabem como enganar, e qualquer pessoa pode acabar caindo no golpe.
Por isso, busque ajuda: procure o PROCON, a Defensoria ou um advogado para identificar se houve falha de segurança do banco e tentar recuperar o valor.
