Mayara Nailanne 
Em um passo histórico no combate à violência contra a mulher na Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia anunciou o lançamento do TJ Zela, uma ferramenta de inteligência artificial destinada a agilizar o acesso a medidas protetivas. O projeto foi detalhado pela desembargadora Nárgila Brito, que participou recentemente do programa Dia a Dia News, explicando como a tecnologia permitirá que mulheres em situação de risco solicitem proteção de forma rápida, prática e segura.
Segundo a desembargadora, o aplicativo funcionará por meio de um formulário digital acessível em smartphones e computadores com geolocalização, possibilitando que a mulher relate sua situação oralmente ou por escrito. A inteligência artificial transformará essas informações em texto para análise judicial, sem alterar os fatos relatados. Além disso, a ferramenta incorporará o FONAR, um questionário do CNJ que indica ao juiz o grau de gravidade do risco e a medida protetiva mais adequada.
Outro ponto destacado por Brito é que o aplicativo permitirá que a concessão da medida protetiva seja imediata, evitando atrasos comuns na intimação presencial. A mulher receberá notificação digital assim que a decisão judicial for deferida, enquanto o suposto agressor também será intimado rapidamente, inclusive via WhatsApp, quando necessário. O sistema ainda permitirá a anexação de provas, como fotos e mensagens, garantindo que o juiz tenha elementos suficientes para avaliar cada caso.
A desembargadora ressaltou que a integração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo é fundamental para que essas medidas sejam efetivas, lembrando o pacto recente assinado pelo ministro Luiz Edson Fachin contra o feminicídio. “Quando mata uma mulher, morre toda a família com ela. O TJ Zela é uma medida que salva vidas”, destacou.
Além disso, Nárgila Brito anunciou sua participação no Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de março na Bahia. O evento discutirá o protagonismo feminino na construção de uma cultura de paz e na aplicação da justiça restaurativa.
Com infotmações: Miro Nascimento
Por: Mayara Nailanne
