Fernanda Martins 
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que extingue a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os mandatos passarão a ser de cinco anos, assim como os de deputados e senadores, com o objetivo de unificar as eleições a cada cinco anos, a partir de 2034. A PEC segue agora para votação no Plenário do Senado.
Zé Neto, deputado federal (PT), em entrevista ao programa Dia a Dia News, falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022).
Afirmando que “tudo no Senado é mais fácil” e que, quando chega à Câmara, se torna mais difícil por haver “vários interesses”, Zé Neto disse que vai lutar, principalmente, no que diz respeito à realização de apenas uma eleição a cada cinco anos.
“Na próxima eleição, quem já está no mandato teria direito à reeleição, mas o mandato passaria a ser de cinco anos. Eu acho isso importante, interessante, porque acaba com essa loucura que a gente vive, sai de uma eleição e já entra praticamente em outra.”
Zé Neto continuou:
“Só se vê trabalho pra valer nos anos ímpares. Ano par não tem trabalho, porque está todo mundo envolvido com eleição, seja de deputado, seja de prefeito. É muito cansativo, é um gasto muito alto também para o país, e não dá tempo de fazer um projeto adequado”, concluiu.
O deputado ressaltou sua opinião como positiva, principalmente no que diz respeito à reeleição:
“Acho uma proposta boa para o país. E claro que tem que ouvir a população, fazer audiências públicas e considerar o termômetro da imprensa, que também é muito importante.”
Sobre as eleições e os recordes de reconduções, com destaque para os anos de 2022 e 2024, cujos resultados influenciam diretamente a formação das bancadas no Congresso , visto que as prefeituras exercem um papel central na articulação política local e na aproximação com a população, o que fortalece a base de sustentação política dos deputados. No entanto, há uma distinção entre as realidades da Câmara e do Senado, que possuem dinâmicas próprias e diferentes formas de pensar e atuar politicamente. Zé Neto relatou que cada bancada pensa de um jeito e que o debate na Câmara é mais ampliado.
“Tem muita coisa que precisa mudar na lei eleitoral, mas também é necessário mudar a forma de fiscalizar o poder público. O fisiologismo está tomando conta a cada dia mais. Você chega aos municípios e vê um excesso de pessoas contratadas, não se cumpre a tabela, a jornada, a função. E não é só isso , tem muito mais coisa.”
“Para evoluir no processo democrático do Brasil, é preciso ter esse cuidado com as eleições. O correto é ter uma legislação eleitoral e também uma legislação administrativa, com mais transparência, que proporcione mais controle e contato com essas máquinas, principalmente nos municípios”, finalizou.
Sobre a reeleição para cargos de governo, Zé Neto disse ter uma opinião pessoal, mas que, no momento, prefere ouvir mais sobre o tema:
“Tem que ouvir mais um pouco. E, chegando na Câmara, terei esse papel de ouvir. Sinceramente, tenho aqui no meu coração um sentimento, mas quero ouvir mais da população, até porque meu voto lá não será um voto pessoal, será um voto que atenda ao interesse do conjunto da sociedade e da maioria.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações Miro Nascimento. Foto: Fernanda Martins
