Miro Nascimento 
O aumento no número de farmácias em Salvador e na Bahia reflete a crescente necessidade da população por medicamentos. Entretanto, é crucial estar atento para evitar fraudes que podem afetar tanto a saúde quanto as finanças. De acordo com o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), até setembro deste ano, foram identificados 1.487 estabelecimentos clandestinos ou irregulares em todo o estado.
Atualmente, a Bahia conta com 9.607 farmácias registradas no CRF-BA, sendo 1.690 na capital e 7.917 no interior. Dentre elas, 786 operam sem farmacêuticos e, portanto, são consideradas irregulares, enquanto 80 funcionam sem registro e são classificadas como ilegais. Entre esses estabelecimentos, 6.138 são Farmácias Comunitárias e 363 se especializam em manipulação de medicamentos.
Ângela Pontes, vice-presidente do CRF-BA, aponta que a falta de recursos para consultas médicas e a dificuldade de acesso a postos de saúde levam muitas pessoas a se automedicarem. Muitas vezes, isso ocorre com base em recomendações de amigos, familiares ou atendentes de farmácias, o que pode ser arriscado. “A automedicação pode aliviar sintomas, mas pode também atrasar e complicar diagnósticos”, alerta.
Ela ressalta que medicamentos de tarja preta, usados no tratamento de transtornos psiquiátricos, como ansiolíticos e antidepressivos, são particularmente preocupantes, pois podem causar dependência. Esses medicamentos devem ser vendidos apenas com prescrição médica, e a receita deve ser retida. A venda sem a devida prescrição é considerada tráfico de drogas, uma preocupação séria para a Vigilância Sanitária.
O CRF-BA já realizou 16.289 inspeções até setembro de 2024, resultando em 1.487 autos de infração. Neste ano, foram realizadas seis ações em conjunto com a Vigilância Sanitária, duas com a participação do Procon e uma com a Polícia Civil.
O Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) é responsável pelo cadastro e fiscalização de todas as empresas que prestam serviços farmacêuticos no estado. Os farmacêuticos desempenham um papel essencial na segurança do uso de medicamentos, atuando em diversas etapas, desde a pesquisa e produção até a distribuição e orientação ao consumidor.
Durante as fiscalizações, são aplicadas fichas de avaliação do exercício profissional, permitindo ao CRF-BA oferecer cursos de capacitação. Quando há desobediência ao Código de Ética Profissional, processos éticos podem ser instaurados contra os responsáveis. Estabelecimentos irregulares podem ser autuados ou até fechados pela Vigilância Sanitária.
A fiscalização do CRF-BA é realizada exclusivamente por farmacêuticos aprovados em concurso público. O setor de fiscalização conta atualmente com uma equipe de 14 farmacêuticos, sob a coordenação da Dra. Lorena Dias de Almeida e supervisão da vice-presidente, Dra. Ângela Pontes.
O setor é responsável pela fiscalização do exercício profissional em todas as suas áreas, sejam elas privativas ou não privativas da profissão farmacêutica, conforme as resoluções do Conselho Federal de Farmácia. A abordagem da fiscalização é sempre educativa, avaliando as práticas e condições necessárias para a atuação do farmacêutico nos estabelecimentos, utilizando formulários específicos.
Atualmente, a Bahia conta com 9.607 farmácias registradas no CRF-BA, sendo 1.690 na capital e 7.917 no interior
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Romildo de Jesus
