Mayara Nailanne 
O diretor da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, destacou nesta quinta-feira (21), as ações de fiscalização realizadas pelo órgão em diversos setores essenciais do município. Segundo ele, a agência, antes pouco conhecida pela população, hoje se consolida como importante instrumento de acompanhamento e cobrança na execução de contratos públicos.
Entre maio e agosto, a equipe visitou todas as estações de tratamento de esgoto do município, incluindo unidades gerais, como Jacuípe I, Jacuípe II e Subaé, além de estações compactas instaladas em condomínios residenciais. O objetivo foi identificar falhas estruturais e operacionais, verificar a qualidade da água lançada nos corpos hídricos e cobrar medidas preventivas da Embasa. “Emitimos notificações concedendo prazo de 90 dias para correção dos problemas encontrados, porque o tratamento adequado é fundamental para a saúde da população e preservação ambiental”, afirmou Moura Pinho.
A fiscalização também abrange a recomposição de pavimentos após obras da concessionária. De acordo com o diretor, centenas de notificações já foram emitidas, e a própria Embasa tem adotado maior rigor com empresas contratadas, reduzindo falhas na recuperação de ruas e calçadas.
Outro contrato acompanhado de perto pela Agência é o da iluminação pública, operado pela empresa Conecta. Moura Pinho revelou que a prestadora chegou a ser multada em mais de R$ 400 mil por descumprimento contratual, o que resultou em mudanças na composição societária da empresa e em ajustes na execução do serviço. “Atuamos com vigor, inclusive com abertura de procedimento administrativo que poderia levar à rescisão do contrato. Hoje vemos avanços, mas seguimos atentos”, destacou.
No caso do Shopping Popular Cidade das Compras, o diretor lembrou que, há alguns anos, o espaço acumulava críticas da população, mas que, após intervenção e correções de gestão, a situação melhorou. Nesta semana, a Agência iniciou novo mutirão de fiscalização no local, ouvindo comerciantes, avaliando a estrutura física e preparando relatório com recomendações. “Aquele espaço precisa cumprir a função para a qual foi concebido: ser um grande centro de negócios para a cidade”, ressaltou.
Moura Pinho reafirmou que o papel da Agência é garantir que concessionárias e permissionárias cumpram suas obrigações contratuais, cobrando ajustes e aplicando sanções quando necessário. “Não nos incomoda receber críticas. Pelo contrário, elas nos ajudam a corrigir falhas. O que não podemos é deixar de lado a obrigação principal, que é servir bem a comunidade”, concluiu.
Com informações: Miro Nascimento
Por: Mayara Nailanne
