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Diploma e diplomação eleitoral; Você sabe o que significam?

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A emissão do documento e a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 serão feitas pelas juntas eleitorais

Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo. 

A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.

Quais informações deve contar no  diploma ?

De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral. 

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade. 

No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).

Até quando a diplomação deve ocorrer?

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.

Feira de Santana:

Em Feira de Santana a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até no próximo dia 18 de dezembro e devem receber o diploma e ser diplomados, José Ronaldo de Carvalho candidato eleito para o cargo de prefeito, Pablo Roberto, eleito vice-prefeito.

 E os vereadores eleitos :

EDVALDO LIMA (UNIÃO) 6.430 votos

MARCOS LIMA (UNIÃO) 5.854 votos

GERUSA SAMPAIO (UNIÃO) 5.816 votos

LULINHA (UNIÃO) 5.574 votos

SILVIO DIAS (PT) 5.379 votos

JOSÉ CARNEIRO (UNIÃO) 5.326 votos

EREMITA MOTA (PP) 5.208 votos

ISMAEL BASTOS (PL) 4.968 votos

PASTOR VALDEMIR (PP) 4.810 votos

LUIZ DA FEIRA (PP) 4.715 votos

ELI RIBEIRO (REPUBLICANOS) 4.641votos

RON DO POVO (PP) 4.626 votos

PROFESSOR IVAMBERG (PT) 4.524 votos

JURANDY CARVALHO (PSDB) 4.374 votos

ZÉ CURUCA (UNIÃO) 4.313 votos

GEAN CAVERNA (PODEMOS) 4.051 votos

MARCUS CARVALHAL (PL) 3.930 votos

GALEGUINHO (UNIÃO) 3.827 votos

LU DE RONNY (PV) 3.681 votos

PEDRO AMÉRICO (CIDADANIA) 3.386 votos

JORGE OLIVEIRA (PRD) 2.247 votos

Tabela com o resumo dos suplentes nas eleições municipais de Feira de Santana em 2024:

Nome do SuplentePartidoTotal VotosStatus
Paulão do CaldeirãoPP4.613Suplente
Emerson MinhoPP4.281Suplente
Josivaldo SantanaUnião Brasil3.693Suplente
Justiniano FrançaUnião Brasil3.529Suplente
JuliaPT3.425Suplente
Albino BrandãoPSDB3.299Suplente
Fabiano da VanPL3.112Suplente
Hildo SantosPSDB2.503Suplente
Carlito do PeixeUnião Brasil2.501Suplente
Urania Santa BarbaraPT2.350Suplente
Paulo dos AnjosPL2.342Suplente
Netto DezPL2.331Suplente
Correia ZezitoPL2.271Suplente
Pedro CíceroPP2.268Suplente

Fonte: TSE/JGB

Foto: ilustração

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