A emissão do documento e a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 serão feitas pelas juntas eleitorais
Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.
Quais informações deve contar no diploma ?
De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral.
O que é a diplomação?
A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.
No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).
Até quando a diplomação deve ocorrer?
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.
Feira de Santana:
Em Feira de Santana a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até no próximo dia 18 de dezembro e devem receber o diploma e ser diplomados, José Ronaldo de Carvalho candidato eleito para o cargo de prefeito, Pablo Roberto, eleito vice-prefeito.
E os vereadores eleitos :
EDVALDO LIMA (UNIÃO) 6.430 votos
MARCOS LIMA (UNIÃO) 5.854 votos
GERUSA SAMPAIO (UNIÃO) 5.816 votos
LULINHA (UNIÃO) 5.574 votos
SILVIO DIAS (PT) 5.379 votos
JOSÉ CARNEIRO (UNIÃO) 5.326 votos
EREMITA MOTA (PP) 5.208 votos
ISMAEL BASTOS (PL) 4.968 votos
PASTOR VALDEMIR (PP) 4.810 votos
LUIZ DA FEIRA (PP) 4.715 votos
ELI RIBEIRO (REPUBLICANOS) 4.641votos
RON DO POVO (PP) 4.626 votos
PROFESSOR IVAMBERG (PT) 4.524 votos
JURANDY CARVALHO (PSDB) 4.374 votos
ZÉ CURUCA (UNIÃO) 4.313 votos
GEAN CAVERNA (PODEMOS) 4.051 votos
MARCUS CARVALHAL (PL) 3.930 votos
GALEGUINHO (UNIÃO) 3.827 votos
LU DE RONNY (PV) 3.681 votos
PEDRO AMÉRICO (CIDADANIA) 3.386 votos
JORGE OLIVEIRA (PRD) 2.247 votos
Tabela com o resumo dos suplentes nas eleições municipais de Feira de Santana em 2024:
Nome do Suplente | Partido | Total Votos | Status | |
Paulão do Caldeirão | PP | 4.613 | Suplente | |
Emerson Minho | PP | 4.281 | Suplente | |
Josivaldo Santana | União Brasil | 3.693 | Suplente | |
Justiniano França | União Brasil | 3.529 | Suplente | |
Julia | PT | 3.425 | Suplente | |
Albino Brandão | PSDB | 3.299 | Suplente | |
Fabiano da Van | PL | 3.112 | Suplente | |
Hildo Santos | PSDB | 2.503 | Suplente | |
Carlito do Peixe | União Brasil | 2.501 | Suplente | |
Urania Santa Barbara | PT | 2.350 | Suplente | |
Paulo dos Anjos | PL | 2.342 | Suplente | |
Netto Dez | PL | 2.331 | Suplente | |
Correia Zezito | PL | 2.271 | Suplente | |
Pedro Cícero | PP | 2.268 | Suplente |
Fonte: TSE/JGB
Foto: ilustração