Mayara Nailanne 
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, segue avançando com o processo de regularização fundiária em diversas regiões da cidade. Ao longo de 2025, mutirões realizados em bairros como Papagaio, Campo Limpo, Conjunto Itoncena, Avenida Itoncena, Elza Azevedo e na região do Feira VII deram início a um trabalho que deve resultar em novas entregas de escrituras nos próximos meses.
Segundo o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, também há um processo em andamento em áreas extensas da cidade, como Lagoa Grande, Parque Getúlio Vargas, Cazébe e Estação Nova.
“Nós estamos com várias áreas com o processo de regularização em andamento. Acreditamos que em breve faremos novas entregas e também iniciaremos esse processo em outros bairros”, afirmou.
De acordo com o secretário, Feira de Santana enfrenta um desafio histórico no que diz respeito à regularização de imóveis. A estimativa é de que cerca de metade das propriedades do município ainda não possuam documentação regularizada, o que torna o trabalho da secretaria extenso e contínuo.
“É um trabalho imenso, mas estamos priorizando as áreas onde os imóveis foram construídos em terrenos públicos. Muitas pessoas receberam doação desses terrenos do próprio município e essas áreas são nossa prioridade inicial”, explicou Valdivan.
Após a regularização das áreas de origem pública, a Secretaria de Habitação pretende avançar também sobre os loteamentos particulares, muitos dos quais surgiram de forma irregular ao longo dos anos.
Para identificar essas áreas, a secretaria utiliza levantamentos próprios e dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda e de Planejamento.
“Infelizmente surgem muitos loteamentos irregulares que não são registrados. A responsabilidade inicial é do loteador, mas quando isso não acontece, o município precisa intervir para garantir que os moradores consigam registrar seus imóveis em cartório”, destacou o secretário.
Entrega de escrituras
Na Rua Pato Branco, uma das áreas contempladas recentemente pelo programa de regularização fundiária, o total é de 43 imóveis. Até o momento, 28 escrituras já foram entregues.
As 15 famílias restantes ainda podem ser contempladas, desde que apresentem a documentação necessária junto à Secretaria de Habitação.
“A documentação é simples: RG com foto, documentos dos familiares e um comprovante de que o imóvel pertence à pessoa, como contrato de compra e venda ou contas de água ou luz — sendo uma atual e outra com pelo menos cinco anos”, orientou Valdivan Nascimento.
A Secretaria de Habitação reforça que o processo segue aberto e que os moradores devem procurar o órgão para garantir o direito à escritura definitiva, documento que assegura segurança jurídica, valorização do imóvel e acesso a serviços financeiros.
