Mayara Nailanne 
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Feira de Santana, José Braga da Silva Netto, detalhou nesta terça-feira (3) ao Dia a Dia News os desafios enfrentados pela pasta em relação à análise de processos como alvarás de funcionamento e de construção. Segundo ele, a alta demanda e a complexidade das análises exigem atenção tanto dos técnicos quanto dos solicitantes.
“Recebemos uma demanda muito grande, e com o quadro que temos hoje conseguimos dar celeridade, mas não da forma que muitos esperariam. Terceirizar poderia ajudar, mas estamos nos virando da melhor forma possível para não atrapalhar ninguém”, afirmou o secretário.
Braga explicou que grande parte dos atrasos ocorre devido à falta de acompanhamento dos processos por parte dos requerentes. “Se você entra com o processo, precisa acompanhar e resolver eventuais pendências. Muitas vezes o analista indica uma documentação faltante, mas se isso não é resolvido, o processo fica parado”, disse.
Ele também comentou sobre a intervenção nos cartórios da cidade, que tem impactado o prazo de emissão de certidões. “Estamos exigindo certidões atualizadas assinadas pelo novo interventor. Isso dá algum atraso, mas é uma medida de segurança tanto para o município quanto para o próprio requerente”, explicou.
Sobre a verticalização, defendida pelo prefeito como forma de modernizar a cidade, Braga ressaltou que ainda não houve pedidos de alvarás para construção vertical, mas a secretaria está preparada para atender seguindo todas as normas de acessibilidade e licenciamento. “Estamos de portas abertas para quem quiser iniciar o processo. Todos os critérios estão disponíveis no sistema Feira Legal, inclusive com tutoriais detalhados”, disse.
O secretário destacou que todos os técnicos da Sedur são concursados, e por lei não é possível contratar terceirizados para análise dos processos. “Estamos utilizando a equipe que temos da melhor forma possível para otimizar os serviços. É difícil, mas estamos conseguindo atender à população da melhor forma”, concluiu.
