A Prefeitura de Feira de Santana anunciou um novo pacote de investimentos em infraestrutura que ultrapassa R$ 133 milhões, contemplando obras de asfaltamento, mobilidade urbana e a duplicação de importantes vias da cidade. As ações, já autorizadas pelo prefeito, avançam após a conclusão de processos licitatórios conduzidos pela Secretaria Municipal de Administração.
Em entrevista ao Dia a Dia News, a secretária de Administração, Sandra Peggy, destacou que a pasta tem papel central na viabilização das obras, sendo responsável por toda a tramitação legal necessária para execução dos projetos.
Segundo a gestora, parte das intervenções já teve ordem de serviço assinada, como as obras na Avenida Artêmia Pires e no bairro Caseb. Além disso, um novo processo licitatório foi autorizado, com investimento estimado em cerca de R$ 60 milhões, destinado ao asfaltamento de diversas ruas, que deve alcançar aproximadamente 50 quilômetros de pavimentação.
“Tudo isso só é possível após um processo licitatório. Hoje já temos obras autorizadas porque essas etapas foram concluídas. É um investimento significativo em pouco mais de um ano de gestão”, afirmou.
A secretária também explicou que os processos licitatórios se tornaram mais complexos com a vigência da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige maior rigor técnico e cumprimento de prazos legais. De acordo com ela, um procedimento pode durar entre 90 e 120 dias, devido às etapas de recursos, análises e prazos legais.
“Sabemos quando começamos, mas muitas vezes não sabemos quando termina. São processos detalhados, com prazos que precisam ser respeitados, mas a equipe está alinhada para dar celeridade dentro da legalidade”, ressaltou.
Apesar da complexidade, a gestão municipal comemora o fato de não ter registrado nenhuma licitação judicializada no primeiro ano de governo, o que, segundo a secretária, demonstra organização e segurança jurídica nos processos.
Outro ponto abordado foi a situação do Estádio Joia da Princesa, que deverá passar por um novo processo licitatório após a desclassificação da empresa anterior por pendências documentais. A administração municipal já realiza reavaliações para dar continuidade ao projeto.
