Cristiano Alves 
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no Diário Oficial do último dia 4 de dezembro, publicou uma lista onde vários taxistas tiveram a autorização para trabalhar cassadas. Apesar do quadro, o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos de Feira de Santana (Sincaver), Liomar Ferreira, disse em nada implica na redução de frota de táxis, que por sinal está passando por vistoria que se encerrará no dia 20 de dezembro.
Segundo Liomar Ferreira, foram 42 veículos que tiveram as autorizações cassada por meio de decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho. “Essa medida adotada pelo Poder Público se refere àqueles taxistas que, por diversas razões, não compareceram nas datas estabelecidas para a vistoria de 2023. Não se trata de uma situação que tem por finalidade reduzir a frota e sim uma punição para quem não cumpriu as regras de vistoria”, explicou.
Em termos práticos, para o dirigente, a cassação das autorizações não traz impactos na redução da frota de táxis, que atualmente é de 1500 veículos em Feira de Santana. “É fato que hoje é grande a quantidade de opções para o usuário em termos de transporte de passageiros. Além dos táxis, ele se utiliza muito dos veículos de diversos aplicativos, os serviços de mototáxi, sem falar nos clandestinos de maneira que hoje, por exemplo se 500 táxis tivessem as autorizações cassadas não traria prejuízos para a atividade”, ressaltou Liomar Ferreira.
O processo de vistoria está sendo realizado no pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e segue até 20 de dezembro. A fiscalização ocorre de segunda a sexta-feira, em dois turnos: das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30. Para agilizar o atendimento, estão sendo vistoriados 30 veículos por dia, seguindo a ordem de chegada. Os veículos que não realizarem a inspeção dentro dos prazos estabelecidos estarão sujeitos a processo administrativo, o que pode resultar na cassação da concessão.
É importante destacar que a vistoria será efetivada mediante o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Os taxistas autorizados devem comparecer à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o documento e quitá-lo até o dia 19 de dezembro.
BANDEIRA 2
Desde o último domingo (1) os taxistas em Salvador e outras cidades do Brasil estão cobrando de forma temporária as corridas no valor da bandeira 2. Em Feira de Santana, esta resolução ainda não está valendo. “Todos os anos, o prefeito publica este decreto liberando os taxistas para cobrar esse valor extra no final do ano. Estamos na expectativa de que nos próximos dias, este decreto seja publicado”, disse Liomar Ferreira.
O sindicalista ressaltou a importância da medida temporária. “A liberação tem como objetivo garantir uma remuneração extra aos taxistas no período de festas de fim de ano. Isso acontece porque a categoria não é regida por CLT e por isso não tem acessos à benefícios como o 13º salário. Vamos aguardar, o prefeito nunca criou dificuldades e esperamos tão logo seja publicado o decreto, possamos estar com os veículos circulando na bandeira 2”, afirmou Liomar Ferreira.
Foto – Secom/PMFS
Por Cristiano Alves com informações de Miro Nascimento
