Mayara Nailanne 
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu nesta segunda-feira (26), em Feira de Santana, mais uma edição do projeto Pop Rua Jud Bahia, iniciativa voltada para aproximar o Judiciário da população, especialmente das pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. O evento reuniu diversos órgãos públicos, instituições parceiras e voluntários oferecendo serviços gratuitos de saúde, cidadania e orientação jurídica.
Durante entrevista ao Dia a Dia News, a desembargadora Maria de Fátima destacou que a ação segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais brasileiros promovam iniciativas de acolhimento social. “Esse trabalho é coordenado pelo Tribunal, mas foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é aproximar o Judiciário do cidadão, com um olhar de acolhimento, escuta e dignidade”, afirmou.
Segundo a magistrada, além da população em situação de rua, o mutirão também atende moradores da cidade que necessitam de documentação, exames médicos e orientações diversas. Ao todo, 24 instituições participaram da ação, mobilizando mais de 300 voluntários.
“O atendimento estava previsto até as 17h, mas normalmente ultrapassa o horário porque estamos preparados para atender toda a população que procura os serviços”, explicou.
A desembargadora ressaltou ainda o apoio recebido da Prefeitura de Feira de Santana, secretarias municipais, administração do shopping onde ocorreu a ação e da imprensa local, responsável pela divulgação do evento.
Entre os serviços ofertados estiveram exames oftalmológicos, encaminhamentos para tratamento de glaucoma e catarata, confecção de óculos, além de atendimentos voltados à prevenção do câncer de pulmão.
Já o presidente do TJBA, José Rotondano, destacou que a iniciativa faz parte de uma política permanente de aproximação do Judiciário com a sociedade baiana.“É uma forma de ter contato direto com pessoas que precisam de apoio, atendimento médico, odontológico e principalmente orientação para tomar decisões importantes em suas vidas”, declarou.
O desembargador afirmou ainda que o projeto deverá continuar sendo realizado em outras cidades baianas nos próximos anos.
Durante a entrevista, José Rotondano também comentou os desafios enfrentados pelo Judiciário baiano, como o déficit estrutural, a necessidade de novos juízes e desembargadores e a modernização da Lei de Organização Judiciária do Estado. “Nossa preocupação é fortalecer o primeiro grau, criar novas varas, novos cargos e melhorar a estrutura do Poder Judiciário para atender melhor a população”, pontuou.
O presidente do TJBA citou projetos implantados pela atual gestão para acelerar julgamentos e ampliar o acesso à Justiça, entre eles o TJ Acelera, TJ Protege, TJBA Zela e o TJ Mais Júri.
Segundo ele, o programa TJ Acelera atua na identificação e julgamento de processos antigos, enquanto o TJ Protege busca agilizar ações relacionadas à violência doméstica e crimes sexuais. “As medidas protetivas de urgência estão sendo analisadas em até seis horas. Isso representa uma aproximação maior do Judiciário com a sociedade”, destacou.
Rotondano também comentou a situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia e informou que um novo concurso público está em andamento para preenchimento das delegações vagas.
