A participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas educacionais é apontada como um dos principais caminhos para o fortalecimento da educação pública. A avaliação é da conselheira corregedora Carolina Matos, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e comunidade.
Segundo ela, a aproximação da população com temas ligados à educação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão pública. “É um momento em que os tribunais de contas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, também a Secretaria da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se unem”, afirmou.
A conselheira ressaltou ainda a importância de ampliar o debate sobre temas como transparência pública, orçamento, alimentação escolar, educação inclusiva e planos municipais de educação, aproximando essas discussões da população.
Para Carolina Matos, o controle social exerce papel fundamental na fiscalização e no acompanhamento das ações do poder público. “A população se aproxima mais e, em especial, o controle social fica ainda mais qualificado para poder todos juntos colaborarmos para o aprimoramento da gestão pública”, pontuou.
A representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia também chamou atenção para a necessidade de fortalecer mecanismos que permitam à sociedade acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
