Mayara Nailanne 
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um major do Exército Brasileiro condenado definitivamente pela Justiça comum a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Com a decisão, o militar perde o posto e a patente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto dos Militares.
O julgamento ocorreu em Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para com o Oficialato proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM).
Além de rejeitar todas as preliminares apresentadas pela defesa, o Plenário acolheu o pedido do Ministério Público Militar (MPM), determinando também que, após o trânsito em julgado da decisão, seja comunicado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de reconhecimento da inelegibilidade do oficial, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Segundo os autos, o major foi condenado pela Justiça do Estado do Amazonas pelo assassinato de uma mulher, com quem mantinha um relacionamento. O crime ocorreu em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Na representação apresentada ao STM, o Ministério Público Militar relata que, no dia de sua morte, a vítima foi a um salão de beleza, onde mostrou os presentes que havia comprado para o aniversário do oficial. Na ocasião, contou a uma testemunha que o casal havia reatado o relacionamento. Ela revelou que o major alternava momentos de carinho com comportamentos violentos e havia exigido que o reencontro permanecesse em segredo.
De acordo com o MPM, o homicídio foi premeditado. A vítima acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário do oficial, mas, conforme sustenta a acusação, foi atraída para uma emboscada. Para o MPM, o militar demonstrou “personalidade fria e afrontosa”, planejando o crime em um contexto de falsa celebração.
