Fernanda Peleteiro 
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) formalizou, nesta sexta-feira (10), um acordo com 25 municípios baianos para fortalecer as políticas públicas de alfabetização e ampliar o número de crianças alfabetizadas na idade certa. A iniciativa faz parte do projeto MP Contra o Analfabetismo e reúne municípios considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado.
Os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados na Bahia e, segundo o MPBA, têm potencial para elevar em aproximadamente 23,45 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual. Entre as cidades que aderiram ao acordo estão Feira de Santana, Salvador, Camaçari, Barreiras, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas e Lauro de Freitas.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a alfabetização deve ser prioridade absoluta. Ele lembrou que, em 2024, apenas 35% das crianças baianas estavam alfabetizadas na idade adequada, índice que classificou como incompatível com as necessidades do estado.
Segundo Pedro Maia, o esforço conjunto realizado ao longo de 2025 já resultou em um aumento de cerca de 20% no número de crianças alfabetizadas. A expectativa agora é que a Bahia alcance 75% de crianças alfabetizadas na idade certa e passe a figurar entre os dez melhores resultados do país.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor Adriano Marques, ressaltou que o cumprimento das metas pelos municípios participantes poderá provocar impactos positivos tanto nos indicadores estaduais quanto nacionais. Já a coordenadora do Compor, promotora Karinny Peixoto, afirmou que o acordo representa um compromisso de cooperação entre o Ministério Público e as gestões municipais para garantir resultados efetivos.
Representando os municípios, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou que os investimentos em infraestrutura escolar, transporte e climatização das unidades de ensino criaram condições para melhorar os índices de aprendizagem e reforçou a meta de alcançar 75% das crianças alfabetizadas.
Projeto Município Seguro
Durante o evento, os municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim, Jequié e Guanambi também aderiram ao projeto Município Seguro, iniciativa do MPBA vinculada ao programa estadual Bahia pela Paz.
O projeto busca fortalecer as políticas municipais de prevenção à violência por meio da criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública, elaboração de planos municipais, implantação de fundos e ouvidorias e integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o MPBA, a proposta é ampliar a atuação preventiva e estimular uma cultura de paz em todo o estado.
Fonte: MPBA
