Fernanda Martins 
O Brasil registrou 258 assassinatos de indígenas em 2025, ante 211 no ano anterior, um aumento de 22,3%. Na Bahia, foram contabilizadas 19 mortes, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2025, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Os dados sobre assassinatos foram compilados pelo Cimi a partir de informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), das secretarias estaduais de Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de bases públicas. Roraima teve o maior número de registros, com 82 casos, seguido por Amazonas, com 47, e Mato Grosso do Sul, com 37.
Além dos assassinatos, o Cimi registrou no país 38 tentativas de assassinato e 18 ameaças de morte ao longo de 2025. O levantamento contabilizou ainda 19 casos de abuso de poder, 27 de ameaças diversas, 33 de lesão corporal, 46 de racismo e discriminação étnico-cultural, 25 de violência sexual e dez indígenas vítimas de homicídio culposo, totalizando 474 registros de violência contra a pessoa.
Na Bahia, o relatório destaca o assassinato do indígena Pataxó Vitor Braz, em março de 2025, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul do estado. Segundo o Cimi, o crime ocorreu no contexto da disputa pela demarcação do território Pataxó, cujo processo demarcatório se estende há mais de uma década.
Conflitos
O documento associa parte do cenário de violência aos conflitos relacionados à posse e à regularização das terras indígenas. Em 2025, o Cimi contabilizou 169 conflitos relativos a direitos territoriais, distribuídos por 23 estados e envolvendo 143 Terras Indígenas; segundo o relatório, dois terços dos territórios atingidos tinham pendências na regularização ou ainda não haviam recebido providências do Estado para a demarcação.
Das 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas contabilizadas pelo Cimi no país, 897 estavam pendentes de alguma medida administrativa para regularização. Desse total, 582 ainda não tinham recebido providências para o início do processo demarcatório, enquanto nove Terras Indígenas tiveram Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação publicados pela Funai em 2025.
No mesmo período, o Ministério da Justiça emitiu dez portarias declaratórias, sete terras foram homologadas e cinco foram registradas como patrimônio da União, etapa que conclui o processo de regularização fundiária. Ao menos 16 grupos técnicos para delimitação de Terras Indígenas também foram abertos e dez reservas indígenas foram constituídas pela Funai.
O relatório contabilizou ainda 210 casos de invasão possessória, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos ao patrimônio indígena, que atingiram ao menos 151 Terras Indígenas em 20 estados. Das áreas afetadas, 88, o equivalente a 58,3%, já estavam regularizadas, segundo o levantamento. O Cimi aponta que invasores retornaram a algumas áreas após operações de desintrusão realizadas pelo governo federal. Entre as atividades identificadas nos territórios estão garimpo, mineração, extração de madeira, grilagem, caça e pesca, além de danos a cursos d’água; ao menos 46 territórios tiveram registros relacionados à drenagem de rios para irrigação de monocultivos, ao garimpo ou à contaminação por agrotóxicos.
Violência
Além da violência contra pessoas e territórios, o levantamento registrou aumento de suicídios e de mortes de crianças indígenas. Foram contabilizados 215 suicídios em 2025, ante 208 no ano anterior, e 1.024 mortes de crianças indígenas de até 4 anos, contra 922 em 2024; entre os óbitos infantis, 586, ou 57%, decorreram de causas consideradas evitáveis.
Entre essas causas, o relatório registra 104 mortes por gripe e pneumonia, 85 por doenças infecciosas intestinais e 32 por desnutrição. O Cimi também contabilizou 121 casos de desassistência na saúde e 62 mortes por desassistência nessa área, além de 111 registros de desassistência na educação e 58 de desassistência geral. A reportagem solicitou posicionamento ao Ministério dos Povos Indígenas sobre os dados apresentados pelo Cimi e as medidas adotadas para enfrentar a violência contra indígenas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Fonte:Tribuna da Bahia Foto:Divulgação
