A Prefeitura de Feira de Santana instituiu o Plano de Contingência do município, com o objetivo de organizar a atuação do poder público diante de situações de emergência e desastres. O documento foi publicado no Diário Oficial deste sábado (22) e estabelece procedimentos para prevenção, preparação, resposta e recuperação em ocorrências que possam afetar a população.
Entre os cenários considerados estão alagamentos, enchentes, enxurradas, estiagens e secas, incêndios e outros eventos que possam provocar danos à população, ao patrimônio público e privado ou à infraestrutura da cidade.
O plano prevê ações para antecipar riscos e reduzir os impactos de possíveis ocorrências. Entre as medidas estão o monitoramento de áreas vulneráveis, o acompanhamento dos índices pluviométricos e das condições meteorológicas, a emissão de alertas e a preparação dos órgãos municipais para uma resposta rápida.
Defesa Civil coordena ações
A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência ficará responsável pela coordenação geral do plano, articulando a atuação dos órgãos municipais e de outras instituições envolvidas nas situações de emergência.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil terá papel central no monitoramento das áreas de risco, no acionamento dos procedimentos previstos e na comunicação com os demais órgãos. O documento também estabelece atenção especial a regiões sujeitas a alagamentos, enchentes e problemas relacionados a canais, córregos, rios, galerias pluviais e encostas.
Atuação integrada
O Plano de Contingência distribui responsabilidades entre diferentes setores da administração municipal.
A Guarda Municipal poderá atuar no isolamento e na segurança de áreas afetadas, além de apoiar operações de evacuação. A Superintendência Municipal de Trânsito deverá auxiliar na interdição de vias e na organização do tráfego em locais atingidos.
Na área social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deverá atuar no acolhimento das pessoas afetadas, na organização de abrigos provisórios e no atendimento às famílias atingidas.
Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá manter serviços e equipes preparados para atender eventuais ocorrências, além de acompanhar as condições sanitárias dos abrigos e adotar medidas de vigilância quando necessário.
Plano terá atualização periódica
A proposta também prevê a integração entre os órgãos municipais e instituições parceiras para melhorar a capacidade de resposta do município.
O documento terá vigência contínua e deverá ser atualizado periodicamente, permitindo a revisão de procedimentos e a incorporação de novas informações sobre áreas de risco e estratégias de atuação.
Com a medida, a Prefeitura busca estabelecer uma estrutura organizada para que o município possa agir antes, durante e depois de situações de emergência, reduzindo possíveis danos e dando mais agilidade ao atendimento da população.
