Fernanda Peleteiro 
As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, ficaram mais rígidas em 2026 para os trabalhadores que já estavam contribuindo antes da Reforma da Previdência, de 2019. As mudanças fazem parte do calendário de transição e aumentam progressivamente a idade e a pontuação exigidas para alguns benefícios.
Uma das principais alterações está na chamada regra de idade mínima progressiva. Neste ano, mulheres precisam ter pelo menos 59 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição. Para os homens, a exigência é de 64 anos e 6 meses de idade e 35 anos de contribuição.
Outra possibilidade é a aposentadoria pela regra de pontos, que considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2026, são necessários 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. Também é preciso cumprir o tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
As regras de transição foram criadas para quem já contribuía para o INSS antes da reforma de novembro de 2019. Elas sofrem mudanças graduais até alcançar os critérios definitivos previstos pela legislação.
Para quem se enquadra na regra permanente, a idade mínima continua sendo de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para mulheres e, em geral, 20 anos para homens.
Existem ainda regras de pedágio de 50% e de 100%, destinadas a trabalhadores que estavam mais próximos de cumprir os requisitos para aposentadoria quando a reforma entrou em vigor. Esses critérios não sofrem os mesmos aumentos anuais das regras de pontos e idade progressiva.
Por isso, o trabalhador que pretende se aposentar em 2026 precisa verificar qual regra de transição se aplica ao seu caso. O histórico de contribuições, a idade e o tempo de contribuição podem fazer diferença tanto na data de concessão quanto no valor do benefício.
As mudanças fazem parte do cronograma estabelecido pela Reforma da Previdência e continuam sendo aplicadas de forma gradual nos próximos anos.
