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Feira firma acordo para reforçar proteção de crianças e trabalhadores durante a Micareta

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A Prefeitura de Feira de Santana firmou um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública para ampliar a proteção de crianças e adolescentes e reforçar ações de saúde e segurança dos trabalhadores durante a Micareta de Feira 2026. 

Entre as medidas previstas estão a fiscalização do trabalho infantil, o cadastro e orientação de comerciantes, capacitações para ambulantes e catadores e a criação de espaços de acolhimento para filhos de trabalhadores que estejam atuando durante a festa.

Durante a Micareta, equipes municipais deverão percorrer o circuito para identificar situações de trabalho infantil. Também está prevista a instalação de um posto dos Conselhos Tutelares em local de fácil acesso.

O acordo prevê ainda ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização em rádios, outdoors, cartazes e redes sociais. Artistas contratados para a festa também deverão divulgar mensagens relacionadas à proteção da infância e ao Disque 100. 

As medidas serão válidas durante a Micareta de Feira de Santana de 2026, que acontece de 19 a 22 de novembro. 

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