Cinquenta organizações sociais, movimentos populares e sindicatos entregaram, nesta sexta-feira (23), uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manifestar preocupação com possíveis restrições à liberdade de expressão nas redes sociais durante o período eleitoral.
A iniciativa é do DiraCom, entidade que atua na defesa do direito à comunicação e à democracia. No documento, as organizações questionam a falta de transparência das plataformas digitais na moderação e na distribuição de conteúdos.
Segundo a manifestação, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução do alcance de publicações. As entidades também citaram a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro ponto levantado foi a tentativa de suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. As organizações defendem que medidas contra a desinformação sejam fundamentadas em provas e respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Na sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisão individual de um ministro antes da análise do caso pelo plenário da Corte.
