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O que acontece se a eleição presidencial terminar empatada?

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Se os dois candidatos à Presidência da República terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos, a legislação eleitoral brasileira determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor. Não há previsão de uma nova votação para resolver esse tipo de empate.

A regra está prevista no artigo 5º, parágrafo 4º, da Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O critério também consta no Código Eleitoral.

No cenário hipotético da disputa deste domingo (25), entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), Lula seria declarado vencedor em caso de empate exato, por ser mais velho que o adversário.

Importante: empate técnico em pesquisas eleitorais não significa empate na votação. A definição do resultado depende da apuração oficial dos votos válidos, desconsiderando votos brancos e nulos.

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