Fernanda Peleteiro 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais para transportar eleitores indígenas, quilombolas e integrantes de outras comunidades tradicionais neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026.
A medida abrange veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e do Ministério dos Povos Indígenas, além de outros órgãos previstos no planejamento do governo federal.
A mudança ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das restrições anteriores. A Procuradoria-Geral da República alertou que a exigência de autorizações individuais para cada deslocamento poderia dificultar o transporte de eleitores, principalmente em regiões remotas, onde algumas viagens fluviais podem durar horas ou até dias.
Com a nova decisão, os juízes eleitorais poderão aprovar previamente os quadros de percursos de cada região, com informações sobre veículos, condutores, itinerários, horários e quantidade de eleitores. Os transportes autorizados deverão estar identificados como serviço à Justiça Eleitoral e não poderão realizar propaganda política durante os trajetos.
Segundo dados apresentados pela PGR, aproximadamente 7,2 mil eleitores indígenas dependem de transporte para votar neste segundo turno. Desse total, cerca de 4.770 precisam de deslocamento por via fluvial.
