Miro Nascimento 
Após visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, que apresentou aos prefeitos da região de Feira de Santana, na tarde da última sexta-feira (17), os 10 passos necessários para a boa governança já nos primeiros 60 dias de administração pública. Em entrevista exclusiva ao apresentador do programa Dia a Dia News e responsável pelo Portal Diaadianewsba.com.br, Miro Nascimento, o Prefeito José Ronaldo ressaltou a importância da palestra e falou sobre outros assuntos do governo
O minístro esteve na cidade para uma palestra no Paço Municipal Maria Quitéria, acompanhado da presidente da Rede de Governança Clima Sustentável, a advogada Renata Andrade, que também proferiu palestra sobre a questão climática, sendo recepcionados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Ao observar a vasta experiência do prefeito José Ronaldo, que está em seu quinto mandato na Prefeitura de Feira de Santana, o ministro Augusto Nardes observou que os prefeitos da região, ainda que sem experiência no comando de governos, podem ter maior êxito em suas administrações seguindo os passos necessários para uma boa governança.
Entrevista na integra
-Miro Nascimento:
-Prefeito qual a importância de uma palestra como essa e qual o aprendizado que fica?
José Ronaldo: Um abraço a você Miro. Você ouvir, você conversar, você dialogar, é sempre um instrumento de enriquecimento, de você aprender, de você colher informações. Essas 10 ideias que ele coloca, elas são realmente fundamentais para a gestão pública, não há menor dúvida disso, tá?. E você também abordar um assunto, como questão de preservação do meio ambiente, isso é de grande importância. E um dos grandes prejuízos do meio ambiente é o lixo. Você jogar lixo onde não deve jogar.
Eu acho que isso precisa, e a sociedade precisa agir muito mais dentro desse princípio, porque isso não é uma ação de prefeito, isso não é uma ação de alguém da imprensa, isso não é uma ação de uma autoridade. É uma ação que deve ser de todas as pessoas, de toda a sociedade, em todos os níveis da sociedade.
Se a sociedade não participar disso, não vamos para lugar nenhum. Eu acho que, o que nós ouvimos aqui hoje, para mim, foi muito importante. Algumas coisas eu estou fazendo, outras eu vou procurar fazer, tá certo?. Para que a gente possa melhorar a sociedade e a cidade que a gente vive.
Miro Nascimento:
– Na palestra, o ministro acabou por falar do nível de endividamento por parte de alguns municípios. É evidente que a gente tem que trazer essa situação para a Feira de Santão. Mas quando a gente está falando desse endividamento, a gente está falando receitas que não são pagas por contribuintes. Claro, o município acaba não recebendo essa renda. Nós temos outras situações, como o repasse do FPM e muitas outras questões. Qual é hoje a situação do nível de endividamento do município de Feira de Santana e estratégias que o senhor tem montado para aumentar?
José Ronaldo: O nível de endividamento da prefeitura, é um nível ainda respeitável, o do município. O problema do município é esse último ano. Esse último ano foi um ano muito complexo, tá certo?. Eu sempre faço um exemplo muito prático sobre isso. Você tem sua residência, você ganha, você tem a sua receita, ás vezes é você e sua esposa. Se vocês ganham 10 mil no mês, e nesse mês mesmo vocês gastam 11 mil reais, vocês entram em parafuso, não é?. Vocês entram em dificuldade.
No poder público não é diferente. Por exemplo, se você faz um ano e termina o ano e não paga determinadas coisas, foi errado. Aquele ano não foi bem conduzido. Aquele ano, ou outros anos, porque dentro de um orçamento de um município, estado ou união, não pode ultrapassar o que está dentro do seu orçamento. Se está dentro do orçamento, é porque tinha a condição de pagar. Aí, depois não paga, então isso é uma coisa complicada. Isso, inclusive, existe um artigo chamado 42, da lei de responsabilidade fiscal, que é bem claro sobre isso que eu estou aqui dizendo, tá certo?
Eu acho que a gestão pública, o orçamento de uma casa e o orçamento de uma prefeitura, ele tem de ser acompanhado. Eu, por exemplo, eu não faço despesa se o secretário da fazenda não der uma assinatura. Se eu vou fazer uma obra, vai primeiro para a secretaria da fazenda. Aí ele lá cadastra aquela obra. Então a obra vai sendo feita e as pessoas vão medindo e vai cobrando ali por semana, quinzenalmente, o que for.
Então, não pode chegar na secretaria da fazenda e dizer não tem dinheiro. Por quê? Porque ali foi cadastrado antes. Então tudo que eu faço no poder público, eu faço cadastrado na secretaria da fazenda. Por isso que nunca atrasei pagamento de nada, entendeu?
Então eu acho que isso está dentro do que o ministro falou aqui, né? Dentro daqueles dez temas que ele aqui colocou. Você não pode. Você não governa sem planejar, você não paga, não governa sem organizar.
Miro Nascimento:
– O ministro também falou sobre um dos pontos principais, que são as previdências municipais. Feira de Santana, conforme a gente acompanhou teve recentemente um problema e fez Parcelamento deum valor considerável aliás, nesse último dia acabou tendo também uma portaria por parte da presidência da previdência municipal, para que pudesse convocar aqueles que não fizeram a prova de vida. De que forma o senhor está tratando Previdência Municipal, para que ela não possa gerar mais problemas para o próprio princípio, na receita atual do município?
José Ronaldo – Realmente é algo que preocupa. A previdência preocupa. Você vê o ministro aqui dizer que a previdência nacional tem hoje um déficit superior a 430 bilhões de reais. É muita coisa, preocupante. Então, em feira ou em qualquer outra previdência, o projeto é esse, estamos Trabalhando em planejamento e organização e busca de informações, tá?. Então, com certeza absoluta, eu tenho o prazer de dizer que quando assumi a prefeitura a primeira vez, a prefeitura nunca tinha pago a parte patronal, ou seja, a parte que era de responsabilidade da prefeitura. Eu mandei uma lei para a Câmara, a lei foi aprovada pela Câmara, nós parcelamos e isso foi pago. E eu posso dizer aqui o seguinte, eu nunca vou atrasar o pagamento da previdência do município.
Miro Nascimento:
– Foi relatado por um prefeito presente também, sobre a dificuldade com a Receita Federal de alguns bloqueios, eu vou colocar como sequestro de rendimentos para o município. Feira Santana tem acontecido isso por parte da Receita Federal?
José Ronaldo – Não, porque a nossa receita é própria. Mas, às vezes acontece uma coisinha aqui outa acolá e a Secretaria da Fazenda e de Planejamento entram em ação para corrigir. Mas, graças a Deus, nos períodos de meus governos nunca aconteceu.
Miro Nascimento:
– O Sr. Tem problema com o repasse do FPM, pois já teve a primeira parcela vencida, que corresponde o período de 21 a 31 dez2024, com previsão para 10 de janeiro ?
José Ronaldo: Não, isso nós estamos acompanhando. Janeiro, fevereiro e março, são meses de planejamento total, de organização total. Como disse o ministro, se você não fizer isso no primeiro, segundo, terceiro mês e no máximo, no sexto mês, a partir daí você não faz mais.
Então ele deixou isso aqui bem claro, que você tem que fazer isso nos primeiros 90 dias e explodindo um complementozinho até completar 180 dias. Se você passar de 180 dias e não tomar essas atitudes de planejamento e organização que tem de ser ser tomada, você perde o controle da gestão.
Miro Nascimento:
-A chuvas tem lhe preocupado prefeito?
José Ronaldo – Sim, claro que preocupa, é uma preocupação sim. Mas nós estamos trabalhando muito para a gente resolver isso, tá? Eu espero em Deus que no próximo ano essas obras que não estiverem concluídas estejam sendo realizadas, eu assumo esse compromisso e nós vamos cumprir.
Miro Nascimento:
O senhor já tem uma data para nomear o secretário de prevenção à violência?
José Ronaldo – Sim, nós vamos nomear esta semana que vem agora, estamos esperando algumas pequenas conversas, mas está praticamente definido e isso nós vamos nomear até o dia 25, não passa dos próximos 8 ou 10 dias não.
Miro Nascimento. Forte abraço, senhor.
José Ronaldo: Obrigado Miro
Por miro Nascimento
