Defesa de Binho Galinha contesta impugnação de candidatura no TRE-BA
A defesa refuta a argumentação ministerial, sustentando que a tese se baseia em acusações criminais ainda não julgadas
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Segundo a decisão, a representação apontou que Tiago Dias publicou uma imagem digitalmente manipulada que transmitia a impressão de uma aliança política
Órgão afirma que empresário não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo eleitoral
Resultados de 2025 mostram recuperação da aprendizagem nos anos iniciais, enquanto Matemática segue como principal desafio no ensino médio
Medida permite que eleitores votem temporariamente fora de suas zonas eleitorais
Grupo liderado por Márcio Victor será uma das atrações do tradicional bloco, que desfila durante a Micareta de Feira entre 19 e 22 de novembro.
Nova resolução do Contran permite testes para identificar substâncias psicoativas, cria etapa de triagem para o bafômetro e mantém punições para quem recusar o exame
Documentos de processos de pagamento da Prefeitura de Santo Estêvão teriam exposto nomes, CPFs, datas de nascimento e registros de exames de saúde
Decisão permite proteção em casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor
No STJ, o ministro integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, ambas voltadas ao direito privado, além de ter feito parte da corte especial