O Código Civil brasileiro, que completou 23 anos em janeiro, poderá sofrer transformações. Um projeto de lei que …
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O Ministério Público da Bahia instituirá força-tarefa para apurar eventuais crimes de xenofobia, inclusive os cometidos em manifestações realizadas nas redes sociais e em outras plataformas digitais, após o resultado do primeiro turno das …
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Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações …
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