Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13), o ato administrativo que torna público a perda …
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Dra. Anastácia Nascimento fala, no Momento Jurídico, quadro do programa Dia a Dia News, sobre o golpe do PIX, que tem aumentado no país. Com a rapidez e a praticidade do PIX, as fraudes …
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JUSTIÇA
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o …
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JUSTIÇA
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que …
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JUSTIÇAProjeto de Lei
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte …
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JUSTIÇA
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão …
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JUSTIÇA
Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoO cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a …
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JUSTIÇA
Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas …
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CRIMEJUSTIÇA
Prisão de líder do CV em Morro de São Paulo aconteceu após estupro de menina de 11 anos
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA prisão do traficante Valderson de Jesus Brito, que lidera homicídios do Comando Vermelho (CV), em Morro de São …
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CRIMEJUSTIÇA
Empresário acusado de matar funcionários de ferro-velho em Salvador se apresenta e tem liberdade provisória concedida
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO empresário Marcelo Batista da Silva acusado de matar Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, em Salvador, …
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JUSTIÇA
Polícia Federal bate recorde com 1.351 foragidos capturados em maio
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsBrasília/DF. A Polícia Federal alcançou, em maio de 2025, um marco inédito ao capturar 1.351 foragidos da Justiça em …