A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos …
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JUSTIÇA
PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro, e o …
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JUSTIÇA
Prefeitura entra com recurso para garantir vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoA Prefeitura de Salvador entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar garantir …
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EconomiaJUSTIÇA
Mercado de Arte : Permissionários comemoram justiça fiscal com isenção de tributos
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoOs 98 permissionários instalados no Mercado de Arte Popular (MAP) estão comemorando a política de justiça fiscal implantada …
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JUSTIÇA
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira …
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GeralJUSTIÇA
Momento Jurídico com Dra. Anastácia Nascimento
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsDra. Anastácia Nascimento fala, no Momento Jurídico, quadro do programa Dia a Dia News, sobre o golpe do …
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JUSTIÇA
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria …
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EconomiaJUSTIÇA
Procon de Feira já aplicou R$ 445 mil em multas contra entidades por descontos indevidos em benefícios do INSS
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana tem atuado com firmeza …
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CRIMEJUSTIÇA
Demissão de promotor de Justiça é confirmada sete anos após condenação por assédio sexual contra servidoras
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsFoi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13), o ato administrativo que torna público a perda …
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JUSTIÇA
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o …

