O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o senador Flávio Bolsonaro, do PL, participaram na noite desta sexta-feira (23) do último debate presidencial antes do segundo turno das eleições, marcado para …
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Julgamento foi interrompido com placar de 3 a 2 e será retomado no plenário virtual
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Oito em cada dez brasileiros e brasileiras (81%) afirmam ser fundamental que seus (suas) candidatos (as) nas eleições …
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A defesa refuta a argumentação ministerial, sustentando que a tese se baseia em acusações criminais ainda não julgadas
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Segundo a decisão, a representação apontou que Tiago Dias publicou uma imagem digitalmente manipulada que transmitia a impressão …
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Órgão afirma que empresário não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo eleitoral
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Medida permite que eleitores votem temporariamente fora de suas zonas eleitorais
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Decisão permite proteção em casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima …
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No STJ, o ministro integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, ambas voltadas ao direito privado, além …
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Investigação aponta que servidor teria usado acesso a sistemas da corporação para consultar dados de pessoas e procedimentos …
